Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 PROCESSO :1001868-68.2015.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JESOÉ ESNAR BERNARDES ADVOGADO : 29620/SP - Ismael Rubens Merlino REQDA : ROSICLER TARDIVO QUEIROZ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001851-32.2015.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucilene Pereira ADVOGADO : 293832/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2421 Juiz(a) Relator(a): JOSE RODRIGUES ARIMATÉA. Despacho de fls. : O presente processo encontra-se em ordem para o julgamento pela E. Turma Recursal. Considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que relaciona os princípios a que se sujeita este Tribunal, manifestemse as partes acerca do julgamento, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2269 Processo 1000746-20.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GENI BÁRBARA DE PAULA PEREIRA - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Publica Estadual e outro - Intimar o patrono da requerente para se manifestar acerca da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2268 requisitos legais para sua concessão. Quer dizer: cumprirá à Administração verificar se a autora preenche (ou não) os demais requisitos legais para se beneficiar do aludido benefício previdenciário, restando removido tão só o impedimento relativo à ausência de norma estadual que o discipline. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2446 PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Avaliação socioeconômica realizada pelo Sistema Público de Saúde, junto ao Município de Franca (fls. 77/80). Ciente e ciência. 2. Tragam as Fazendas Públicas notícias sobre o cumprimento da med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2620 previsto e não aplicável [artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº 12.016/2009], observe-se. Comunicação Comunique-se e oficie-se para a autoridade impetrada (‘Presidente da Câmara Municipal de Franca’), cientificando-a da decisão, de imediato [artigo 13 da Lei nº 12.016/2009 Lei do Mandado de Segura