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Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 ADVOGADO : 326200/SP - Flaviani Lopes Amorim REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005452-10.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC ADVOGADO : 292735/SP - Eduardo Peixoto Martins EXECTDO : Residencial Esplanada VARA:SAF - SERVI�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2038 prazo legal. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP) Processo 1005443-48.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Rosa Adair Dias de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1829 Processo 1005438-26.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Adriana Faxina - Nos termos do Comunicado nº 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em prelimina
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1897 se tratar de Vara instalada do Juizado da Fazenda ou, enquanto não instaladas, os Juizados Especiais com competência Cível e cumulativa (inciso II, “b”, do Prov. nº 2.203/2014 do CSM, que repetiu os termos dos Provimentos nº 1.760/2010 e 1.769/2010, por ela revogados).Trata-se de regra de competência
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1959 licença-prêmio, a ser calculada com base nos vencimentos integrais do autor, incluindo a gratificação de nível universitário e o adicional de tempo de serviço, com atualização monetária a partir do pagamento a menor, pela tabela própria, emitida pelo TJSP, de atualização dos débitos da Fazenda Pú