Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3353 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2022 Processo 0000328-98.2022.8.26.0602 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.F.P. - J.S.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5314 Processo 1040750-35.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - E.R.N. Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1040758-12.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3047 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o fornecimento de vaga em creche, em período integral, compatível com a idade da criança, conforme Legislação Municipal, em unidade próxima a sua residência, até o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3013 Nº 1033800-44.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S.A - Recorrido: Jose Antonio Fernandes Miguel - Magistrado(a) André Luis Adoni - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - *DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3203 SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1003210-21.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.G.B.S. - P.M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2772 AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP) Processo 1004387-25.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy - Rafael Cordeiro Godoy - Vistos, Diante da juntada aos autos da guia de depósito referente ao RPV, determino expeça-se Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2393 princípios e normas constitucionais, sendo permitida, inclusive, a mitigação da impenhorabilidade dos bens públicos. 4- Agravo regimental não-provido.REsp 796509 / RS ; RECURSO ESPECIAL Relator MIN. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS Órgão Julgador SEGUNDA TURMA Data da Publicação/Fonte DJ 24.03.2006 p. 221 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2691 de nova decisão. Com a juntada, devolva-se à Comarca Deprecante com as homenagens de estilo. - ADV: EVANDRO BARRA NOVA (OAB 240960/SP) Processo 0021520-63.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3054 e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - G.M.G. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1033346-93.2022, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida a juízo. Cumpra-se o determinado na sentença do referido processo-piloto. Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2691 de nova decisão. Com a juntada, devolva-se à Comarca Deprecante com as homenagens de estilo. - ADV: EVANDRO BARRA NOVA (OAB 240960/SP) Processo 0021520-63.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - V