TJSP 01/10/2018 -Pág. 2691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2670

2691

de nova decisão. Com a juntada, devolva-se à Comarca Deprecante com as homenagens de estilo. - ADV: EVANDRO BARRA
NOVA (OAB 240960/SP)
Processo 0021520-63.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - Vistos. Diante do comprovante de pagamento juntado aos
autos, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento judicial(is) - MLJ, em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-se para retirada.
Junte-se cópia do extrato judicial nestes autos, diligenciando-se, para tanto, no portal de custas. Junte-se cópia deste despacho
nos autos do incidente de cumprimento de sentença ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para
extinção da execução. Aguarde-se por 90 dias pela juntada, neste feito, do comprovante de levantamento realizado (2.ª via do
MLJ devolvida pela instituição financeira). Com a juntada, encerre-se o presente incidente, nos termos do Comunicado Conjunto
n.º 1323/2018 (botão de atividade “Extinção - RPV”, na fila de trabalho “Ag. Decurso de Prazo”), e arquive-se. Não retornando a
2.º via do MLJ nesse prazo, certifique-se e cobre-se da instituição bancária, servindo o presente como ofício. Não sendo retirado
o mandado de levantamento nesse prazo, aguarde-se por 365 dias da data da sua emissão. Decorrido esse último prazo,
proceda-se ao cancelamento do MLJ, juntando-se cópia da tela de cancelamento aos autos, e tornem conclusos, nos termos do
art. 1.114 das NSCGJ. Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0022773-91.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Caroline Orlandi - - Carla
Simone Galli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Caroline Orlandi - - Caroline Orlandi - Manifeste-se a entidade
devedora sobre a petição de fls. Retro. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB
341231/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)
Processo 0023349-89.2011.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - F.E.S.D.P.E.S.P. - P.M.S.
- Vistos. Diante do comprovante de pagamento juntado aos autos, determino ao Banco do Brasil a transferência de todo o
valor depositado para a conta n.º 139.650-1, da agência 5905-6, do Banco do Brasil, de titularidade da FUNDEPE - FUNDO
ESPECIAL DE DESPESA DA DEFENSORIA, CNPJ 13.886.096/0001-89. Junte-se cópia deste despacho nos autos do incidente
de cumprimento de sentença ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção. Com a
juntada do extrato judicial nestes autos, o que deverá ser providenciado por meio do Portal de Custas, comunique-se ao Banco
do Brasil, servindo o presente como ofício. Com a vinda aos autos do comprovante de transferência realizado, determino
o encerramento do presente incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1323/2018 (botão de atividade “Extinção RPV”, na fila de trabalho “Ag. Decurso de Prazo”), e seu arquivamento. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/
SP), GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (OAB 205884/SP), CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB
301263/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0025938-44.2017.8.26.0602 (processo principal 0029355-10.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - K.G. - P.M.S. - Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que poderá
peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP),
ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP), GABRIELA CARON MACHADO LUQUES D’ANGELO (OAB 259128/
SP)
Processo 0028835-50.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - MLJs números 407/2018 e 408/2018 se encontram à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0029012-14.2014.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - MLJs números 411/2018 e 412/2018 se encontram à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0032548-33.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - MLJs números 405/2018 e 406/2018 se encontram à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0032608-06.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - MLJs números 413/2018 e 414/2018 se encontram à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0033246-39.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - MLJs números 409/2018 e 410/2018 se encontram à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 1001537-27.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - L.N.F. - F.P.E.S.P.
- D.D.R.S.D. - Vistos. Fls. retro: Ciente. Defiro a cota ministerial. Providencie a parte requerente a juntada aos autos do
comprovante de seu endereço residencial, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, digam as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade e a pertinência para a decisão do feito. O protesto genérico pela
produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as
quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Novo Código de Processo Civil.
Cumpra-se. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/
SP)
Processo 1004173-63.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - S.M.P.R.R.R.M.P. F.P.E.S.P. - D.R.S.E.S.P.E.S. - Vistos. Fls retro: Ciente. Digam as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez)
dias, justificando a necessidade e a pertinência para a decisão do feito. O protesto genérico pela produção de todas as provas
não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar
os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. Int. - ADV: MARA
CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1006279-32.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.S.R. - P.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 126: Anote-se o no sistema SAJ o nome do novo procurador da parte requerente. No mais, ressalto que
deixo de determinar a especificação de provas pelas partes, uma vez que já se manifestaram sobre as provas que pretendem
produzir na inicial e contestações acostadas aos autos, sendo certo que referida medida iria de encontro ao princípio da razoável
duração do processo, insculpido no artigo 5°, LXXVIII, da Constituição Federal. Passo, assim, ao saneamento do feito. Por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º