TJSP 01/10/2018 -Pág. 2690 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2690
do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções:
http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: ANSELMO AUGUSTO
BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA
(OAB 379357/SP)
Processo 0014436-74.2018.8.26.0602 (processo principal 1004845-42.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.B.B. - - M.H.C.B. - M.S. - Anselmo Augusto Branco Bastos - Fica o autor (a) intimado(a)
do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB
341231/SP), CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB
297065/SP), MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP)
Processo 0014437-59.2018.8.26.0602 (processo principal 1006016-34.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.B.B. - - H.L.S. - M.S. - Anselmo Augusto Branco Bastos - Fica o autor (a) intimado(a)
do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções:
http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: ANSELMO AUGUSTO
BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP), CAROLINE
ORLANDI (OAB 341231/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 0014438-44.2018.8.26.0602 (processo principal 1007799-61.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.B.B. - - M.C.D. - M.S. - Anselmo Augusto Branco Bastos - Fica o autor (a) intimado(a)
do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções:
http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: ANSELMO AUGUSTO
BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP), MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/
SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0014440-14.2018.8.26.0602 (processo principal 1035056-95.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.B.B. - - A.V.A. - M.S. - Anselmo Augusto Branco Bastos - Fica o autor (a) intimado(a)
do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções:
http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: CAROLINE ORLANDI
(OAB 341231/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO
BASTOS (OAB 297065/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 0014441-96.2018.8.26.0602 (processo principal 1035127-97.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.B.B. - - M.P.C. - M.S. - Anselmo Augusto Branco Bastos - Fica o autor (a) intimado(a)
do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO
PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS
(OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0014443-66.2018.8.26.0602 (processo principal 1008137-35.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.B.B. - - L.S.I. - M.S. - Anselmo Augusto Branco Bastos - Fica o autor (a) intimado(a)
do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: MARIA CLAUDIA DAMINI
(OAB 224999/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0016473-11.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - Vistos. Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Determino, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Aguarde-se sua quitação, certificando-se no
incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0016473-11.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - Vistos. Diante do comprovante de pagamento juntado aos
autos, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento judicial(is) - MLJ, em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-se para retirada.
Junte-se cópia do extrato judicial nestes autos, diligenciando-se, para tanto, no portal de custas. Junte-se cópia deste despacho
nos autos do incidente de cumprimento de sentença ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para
extinção da execução. Aguarde-se por 90 dias pela juntada, neste feito, do comprovante de levantamento realizado (2.ª via do
MLJ devolvida pela instituição financeira). Com a juntada, encerre-se o presente incidente, nos termos do Comunicado Conjunto
n.º 1323/2018 (botão de atividade “Extinção - RPV”, na fila de trabalho “Ag. Decurso de Prazo”), e arquive-se. Não retornando a
2.º via do MLJ nesse prazo, certifique-se e cobre-se da instituição bancária, servindo o presente como ofício. Não sendo retirado
o mandado de levantamento nesse prazo, aguarde-se por 365 dias da data da sua emissão. Decorrido esse último prazo,
proceda-se ao cancelamento do MLJ, juntando-se cópia da tela de cancelamento aos autos, e tornem conclusos, nos termos do
art. 1.114 das NSCGJ. Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0016632-17.2018.8.26.0602 (processo principal 0013836-92.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar
- A.A.J. - K.V.S.A. - - Y.A.S. - - D.P.M.F. - - E.R.V.S. - P.M.S. - S.E.M.S. - ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se o requerente para que qualquer novo
pedido de descumprimento seja efetuado nos autos principais, desarquivando-os, se for o caso. Não havendo contraditório,
certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GISELE XIMENES VIEIRA DOS
SANTOS INACIO (OAB 205884/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB
77700/SP)
Processo 0018813-59.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - V.P.P. e outro T.P.M. - - T.P.M. - - T.P.M. - - T.P.M. - - T.P.M. - P.M.S. - - S.C.C.P.P.J.R. - - R.U.P.S.B. - Vistos. Acolho a sugestão dos técnicos
do Juízo para a intimação das pessoas mencionadas às fls. 518/519, a fim de viabilizar o desacolhimento. Cumpra-se com
urgência, haja vista a audiência concentrada designada para o dia 25/10/2018 (fl. 504). Ciência ao MP. Int. - ADV: CAMILA
FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021079-48.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1014393-77.2018.8.26.0002
- VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Foro Regional II - Santo Amaro) - N.O.G.S.O. - G.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos
ao setor técnico para realização do estudo psicossocial, com celeridade. Cumpra-se com urgência, observada a ordem dos
demais de mesma natureza. Nestes termos, deverá o(a) técnico(a) responsável informar, desde logo e de forma justificada, a
data de previsão de entrega do laudo. Com o decurso, não havendo a apresentação, cobre-se com celeridade, sem necessidade
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