Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006503-98.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.L.F.G. ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso REQDO : P.M.G. ADVOGADO : 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos REPRTADO : S.M.E.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511585-53.2021.8.26.0223 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 27 Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007200-22.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Requerido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/ SP) (Procurador); Recorrida: L. C. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 432 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006114-16.2021.8.26.0223; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. E. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3291 outro - Vista à parte autora para manifestação sobre o pedido de extinção do processo. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1006323-82.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.K.A. - P.M.G. - Vista à parte autora para manifestação sobre o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4272 203204/SP) Processo 0006524-57.2022.8.26.0223 (processo principal 1006505-68.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2989 AO PATAMAR DE R$ 30.000,00 - CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NÃO DEVIDAS INTELIGÊNCIA DO ART. 141, § 2°, DA LEI 8.069/90 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORAÇÃO CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS DESPENDIDAS PELO CAUSÍDICO EM RELAÇÃO AO PREPARO RECURSAL - CONHECE-SE DA REMESSA NECESSÁRIA, DANDO-SE A ELA PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4260 o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0006521-05.2022.8.26.0223 (processo principal 1008239-54.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4028 GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/ SP) Processo 1003517-74.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.M.S. - P.M.G. - S.M.E.G. - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Dê-se ciência às partes e ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4314 União, Estados e Municípios, isolada ou conjuntamente, sendo facultado ao autor ajuizar a ação contra qualquer um deles ou todos. Inteligência do art. 23, II, da Constituição Federal. 2. Mérito. Inaplicabilidade do Tema 106 do STJ, pois o medicamento solicitado está incorporado ao sistema único de saú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4353 extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0006522-87.2022.8.26.0223 (processo principal 1008209-19.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.