Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007200-22.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Requerido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/
SP) (Procurador); Recorrida: L. C. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP)
1006277-93.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006277-93.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. S. F.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de G.;
Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1006895-38.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006895-38.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Requerido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/
SP) (Procurador); Recorrida: H. C. M.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP)
1007123-13.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007123-13.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: C. G. de L. P. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1006402-61.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006402-61.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. L. R. P. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1007100-67.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007100-67.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. O. dos S.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP);
Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1007097-15.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007097-15.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. dos S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP);
Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1007191-60.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007191-60.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. da S. de J. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1006715-22.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006715-22.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. V. de M. M. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1007135-27.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007135-27.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: C. A. R. da C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1006505-68.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006505-68.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. G. A. S. de S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1008307-04.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008307-04.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. de J. B. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1008290-65.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008290-65.2021.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Requerido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º