Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 517 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500112-17.2018.8.26.0695; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Rafaiolli Transportes Eireli Epp; 1019345-23.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1751 1006332-81.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 740 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Francisca Coutinho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007738-12.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AGILDO CAPUCCI REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2061 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Galizia - Embargte: Valdir Bernardes - Embargdo: Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Fátima Aparecida d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1689 1002767-12.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ourinhos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Santa Mendes da Costa - Interessado: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 815 Processo 1008147-10.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - PRAPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - FÁBIO DE PAULA SANTOS PRADO - - HELOÍSA PRADO CATÃO - - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2380 COM SUPORTE NEUROLÓGICO. FALHA DO SERVIÇO. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA, PORÉM EM QUANTIA MENOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO, DETERMINAR A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 11.960/09 AOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 837 SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1007844-88.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Natalia da Costa Selinger - Prefeitura Municipal de Jacareí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 872 Carta Precatória” e “Protocolo de Precatória”. - ADV: DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP) Processo 1006513-03.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Alex Sandro Espedito - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 41: Manifeste-se o autor acerca do infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 757 por cento. 5. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 6. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP) Processo 0004707-47.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B