TJSP 30/05/2019 -Pág. 2061 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
2061
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi
das Cruzes - Relator Paulo Galizia - Embargte: Valdir Bernardes - Embargdo: Instituto de Previdência Municipal de Mogi das
Cruzes - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Fátima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/
SP) - Advogada: Cristiane de Mattos Carreira (OAB: 247622/SP) - Advogada: Lilian de Freitas (OAB: 206813/SP) (Procurador) Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador)
15 - 1009053-42.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá Relator Paulo Galizia - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargda: RENATA SANTOS BALBINO DA SILVA e outros
- Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/
SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/SP) (Fls: 66) - Advogado: Roque Jurandy de Andrade Júnior
(OAB: 208702/SP) (Fls: 66) - Advogada: Juliana Alves dos Santos (OAB: 369128/SP) (Fls: 66)
16 - 1010086-74.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator Teresa
Ramos Marques - Embargte: Equipav S/A Pavimentação Engenharia e Comércio - Embargdo: Prefeitura municipal de campinas
- Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Advogado: Marco Antonio Dacorso
(OAB: 154132/SP) - Advogada: Melliza Marques Cirone (OAB: 339744/SP) - Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB:
107021/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Martini
Monteiro (OAB: 249187/SP)
17 - 1062333-79.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Paulo Galizia - Embargte: Vera Lucia das Neves Machado e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 25) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador)
18 - 2038086-45.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Relator
Paulo Galizia - Embargte: Veneroso & Mello Ltda - Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Milton Flávio de Almeida
Camargo Lautenschläger (OAB: 162676/SP) (Fls: 72) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)
19 - 9060528-76.2002.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Reinaldo
Miluzzi - Embargte: Piacci e Piacci Ltda - Embargdo: Corordenador da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Embargdo:
Estado de São Paulo - Advogado: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Advogado: Ricardo Vendramine Caetano (OAB:
156921/SP) - Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Advogado: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) - Advogada:
Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP)
20 - 9158707-11.2003.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Reinaldo
Miluzzi - Embargte: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Embargte: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Ana Cristina Freire
de Lima Dias (OAB: 233243/SP) - Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Advogado: Claudio de
Azevedo Monteiro (OAB: 161903/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
21 - 1001431-20.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Catanduva - Relator Torres de
Carvalho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ivanilde Nobrega Cupaioli (Justiça Gratuita) - Interessado: Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Alexandre Junco (OAB: 104574/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
(Procurador)
22 - 1001828-33.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Várzea Paulista - Relator
Teresa Ramos Marques - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Adriana Rosa da Silva Rodrigues - Interessado: Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista - Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP) (Fls: 07) - Advogada: Tania Raquel Rulli
Naves (OAB: 238720/SP) (Procurador)
23 - 1002767-12.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ourinhos - Relator Paulo Galizia Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Santa Mendes da Costa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Elaine Salete Bastiani de Oliveira (OAB: 185128/SP) (Fls: 9) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
24 - 1008239-46.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jacareí - Relator Teresa Ramos
Marques - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Alcindo Caetano (Justiça Gratuita) - Interessado: Pefeitura Municipal de
Jacarei - Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) (Fls: 25) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira
Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador) - Advogada:
Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador)
25 - 1019475-41.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Relator Torres de
Carvalho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fernando Luis Cardoso - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado:
Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) (Causa própria) (Fls: 10) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP)
(Procurador) (Fls: 58)
26 - 1044702-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º