Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 REQTE : Soili Margarida Zaina ADVOGADO : 320735/SP - Sara Rangel REQDO : Prefeitura Municipal de Taubaté VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009434-42.2015.8.26.0625 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Lbj Educação S/c Ltda. ADVOGADO : 169652/SP - Daniela Brandina Marcon Reis de Oliveira REQDA : Anderson Carlos Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2741 emergência necessário à sobrevivência do autor, determinando a expedição de ordem, em definitivo, ao Município a conceder vaga em hospital adequado da rede pública, ou em particular às suas expensas, para a realização de cirurgia em colo de fêmur direito, com base no artigo 461, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 2818 Cristina Gomes Alfinito Vieira - - Luiz Carlos Surnin Vieira - - Cleonice Tarantino Pinto - - Célia Surnin Ronconi do Nascimento - - Celso Jose do Nascimento - - Beatriz Surnin Ronconi Rodrigues - - Henrique Surnin Ronconi - - Regina Maria de Oliveira Ronconi - Vistos.Folhas 425: intime-se o Senhor Perito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2962 DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1002072-81.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Henrique de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários advocatícios, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2340 - Abc Transportes Coletivos de Caçapava Ltda - Ana Maria Lusko Cesar - Smile Transportes Turisticos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Aguardem-se eventuais informações da autoridade impetrada. Após, ao Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3495 Comercio de Veiculos Ltda - M A da Silva Cavalgante Variedades Epp e outros - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, aguarde-se por mais 30 dias para eventuais consultas e/ou extração de cópias, caso necessário. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2343 e das Súmulas 512, do STF e 105, STJ, não são cabíveis honorários advocatícios na espécie. Observado o artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, deixo de recorrer de ofício. Cumpra-se o artigo 13, da Lei de Mandado de Segurança. Custas na forma da lei, sendo a impetrante beneficiária da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3417 PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB 150210/SP), DENILDA SBRUZZI DE AGUIAR ALMEIDA (OAB 148729/SP) Processo 1008856-45.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Natalia de Gouvea Araujo - Prefeitura Municipal de Taubaté - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2725 atualização monetária, “haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”.No mais, não há omissão quanto a não aplicação do prazo prescricional de 5 (cinco) anos. No caso, a autora ingressou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2474 Diretoria de Saúde do Estado referida nos autos para demonstrar a sua necessidade do medicamento e receber a quantidade necessária, ficando liberado de prestação de contas a respeito. Nos termos do artigo 25, da Lei 12.016/09 e das Súmulas 512, do STF e 105, STJ, não são cabíveis honorários advoc