TJSP 09/10/2018 -Pág. 2962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
2962
DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1002072-81.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Henrique
de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma dos artigos 55 da Lei 9.099/95 e 27 da Lei nº 12.153/2009. P.R.I. ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP)
Processo 1003648-12.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ricardo
Rodrigues Verni - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa à MM.ª Juíza de Direito que prestará
auxílio-sentença, no período em que se avizinha. O auxílio ocorre em virtude de determinação superior da E. Presidência
do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. - ADV:
EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA
(OAB 166976/SP)
Processo 1003648-12.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ricardo
Rodrigues Verni - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com a revogação da tutela provisória inicialmente
concedida. Ausente condenação ao pagamento de custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e da
Lei nº 12.153/2009. P.R.I. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP),
DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP)
Processo 1004274-31.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lúcia
Elena Frorência - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso
inominado de folhas 107/112, interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no efeito devolutivo, nos termos do
artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, para processamento. Intime-se a parte contrária nestes autos
para responder ao recurso inominado. Processado, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), WALDENIR
DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), WESCLEY FAGNER
PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR (OAB 253252/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 61366/SP)
Processo 1007873-12.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Clerice Lais de
Oliveira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Recebo o recurso
inominado de folhas 93/97, interposto pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, no efeito
devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, para processamento. Intime-se a parte
contrária nestes autos para responder ao recurso inominado. Processado, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da
47ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 1007920-83.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Osmair de
Moraes Galcez - Detran Departamento de Transito de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Baixo em Cartório
a pedido da Serventia, para remessa à MM.ª Juíza de Direito que prestará auxílio-sentença, no período em que se avizinha.
O auxílio ocorre em virtude de determinação superior da E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos
nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. - ADV: ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), SERGIO LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 61366/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1007920-83.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Osmair de
Moraes Galcez - Detran Departamento de Transito de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e honorários, por força dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 27 da Lei nº 12.153/2009.
P.R.I. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ARLINDO
VICTOR (OAB 48280/SP)
Processo 1008259-42.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcos
Antonio Faria - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão exarada pela Serventia às folhas
171, deixo de receber o recurso inominado de folhas 163/170 para processamento, porquanto intempestivo. Certifique-se o
trânsito em julgado e cumpra-se a sentença proferida às folhas 155/157. Intime-se. - ADV: ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP),
GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES
DE CESARE (OAB 312158/SP)
Processo 1008457-79.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Mário Joaquim Aredes Crescêncio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Considerando a certidão exarada pela Serventia às folhas 95, deixo de receber o
recurso inominado de folhas 86/94 para processamento, porquanto intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado e cumprase a sentença proferida às folhas 77/80. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA FARIA LUZ (OAB 161441/SP), GLORIA MAIA
TEIXEIRA (OAB 76424/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1009079-95.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Mariana
Santos de Carvalho - Intimação da Universidade de Taubaté para prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS
(OAB 179523/SP)
Processo 1009447-41.2015.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Taubaté - Dario Cesar dos Anjos Nogarotto - “Fica o(a) advogado do(a) requerido(a) cientificado de que a certidão
de honorários advocatícios expedida nos autos está disponível para impressão no Portal de Serviços E-SAJ (www.esaj.tjsp,jus.
br)”. - ADV: RENATA FERREIRA SIMÕES DE ARAUJO (OAB 350873/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/
SP)
Processo 1009791-56.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Intimação
da Universidade de Taubaté para prosseguimento do feito. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
Processo 1010237-88.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sérgio Lucas
Belo Brandão de Moura - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Baixo em
Cartório a pedido da Serventia, para remessa à MM.ª Juíza de Direito que prestará auxílio-sentença, no período em que se
avizinha. O auxílio ocorre em virtude de determinação superior da E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de
processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/
SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP)
Processo 1010237-88.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sérgio Lucas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º