Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Samuel Reis da Silva ADVOGADO : 347955/SP - Amilcare Soldi Neto REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009787-19.2014.8.26.0625 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Universidade de Taubaté ADVOGADO : 179523/SP - Marcelo Souza de Jesus REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3177 Processo 1008267-87.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Jose Vieira Junior Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.A sentença de folhas 63/67 passou em julgado como se vê na certidão de folhas 82 da atenciosa Serventia.Observo na petição de folhas 77 o document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2962 DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1002072-81.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Henrique de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários advocatícios, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3888 de citação, no endereço de fl. *. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1009791-56.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jean de Paiva Santos - Vistos. Comprove o executado a impenhorabilidade alegada, com a juntada de documento que demonstre a na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3514 93.2016.8.26.0071, relator o Desembargador PONTE NETO, j. 25/05/2018, grifei). Evidente que o mandado de segurança não tem conteúdo condenatório, razão pela qual eventuais diferenças quanto ao abono permanência posteriores à sentença cuja cópia está a folhas 106/107 deverão ser objeto de ação pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 3233 probabilidade de que seja positiva a autocomposição. Some-se a isso a circunstância de que, no presente caso, pelas regras de experiência, existe baixa perspectiva de acordo, em função da indisponibilidade do interesse público, razão pela qual é de todo despecienda a designação de aludida audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2892 instituído pela Lei Municipal nº 5.110/2015, sem notícia de acordo entre as partes, diga a autora o que de direito em termos de prosseguimento - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1009157-60.2014.8.26.0625 - Monitória - Cheque - Universidade de Taubaté - Considerando o decurso do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3413 efetivado por este juízo, observando a última planilha apresentada. Efetuado o bloqueio de quantia inferior a 1/5 do salário mínimo, será providenciado o seu imediato desbloqueio, o que, desde já, fica determinado (é que se cuida de mínimo valor para sobrevivência alimentar). Comunicado o bloqueio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2675 legais de embargabilidade (Código de Processo Civil, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal. Precedentes” (STF, Plenári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3459 e não estão sujeitas ao imposto de renda. Normalmente, recebem as seguintes denominações: ajuda de custo -destina-se a compensar as despesas de instalação em nova sede de serviço, pressupondo mudança de domicílio em caráter permanente; diárias - indenizam as despesas com passagem e/ou estadia em razã