Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 AVERIGUADO : Autor Desconhecido 2 INDICIADO : GUSTAVO SANTANA SOBRINHO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO : 0012790-94.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2265404/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLAUDINEI CHAVES RESENDE VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1512046-73.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 311 2141908-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500285-62.2020.8.26.0439;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2768 Processo 1502531-97.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - F.A.C.B.C. - L.T.C.S.E.T. - Vistos. - ADV: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), PAULA NUNES MAMEDE ROSA (OAB 309696/SP) Processo 1506142-29.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VALDECIR IENNE - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3101 DIPO 4.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VI JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0015349-24.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1504325-22.2022.8.26.0050) (processo principal 150432522.2022.8.26.0050) - Restituição de Cois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2242 alegação de nulidade. Não há, nesta análise primeira, indicativo de ofensa ao princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade pelo tempo de prisão provisória, notadamente, pelas particularidades da quadra história e por não se poder creditar ao Estado retardamento injustificado. O caso de que se trata tem suas particula