Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 PROCESSO :1011643-53.2015.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Casas Bahia Comercial Ltda. ADVOGADO : 255726/SP - Evelyn Hamam Capra Maschio REQDA : Maria Aparecida Mendes de Oliveira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011644-38.2015.8.26.0602 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3065 SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP) Processo 1009068-04.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Fabio Tomas Rodrigues Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade, anotando-se e observando-se.Cumprase a determinação de fls. 69 em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2292 Rodrigues - - Maria Aparecida Sanches Cruz Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Intime-se a ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os documentos trazidos aos autos pela autora a fls. 98/130.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2858 Processo 1010303-69.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios Priscila Medeiros Lopes Pinheiro Soruco - Vistos, etc. Fls. 27: julgo extinto o feito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem ônus às partes. P.R.I., arquivando-se os autos oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 2561 de contrarrazões de apelação (fls. 119/130).Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Processo 1005572-98.2016.8.26.0602 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 2055 Processo 1002423-60.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Valter Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2332 prolação de sentença. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1007106-14.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Lucimar de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 39/50: mantenho a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3076 Data do Julgamento: 18/12/2017; Data de Registro: 18/12/2017).”Apelação Cível. Mandado de Segurança. Tida por interposta à remessa oficial. Incompetência absoluta Secretário de Saúde do Estado de São Paulo no polo passivo Competência firmada pela autoridade, limitada a sede funcional - Impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2584 Processo 1008271-96.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Jose Eduardo Reis - Fazenda do Estado de São Paulo - ante o Comunicado Presidência 513/2015, veiculado no DJE de 17/12/2015, cessada a designação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO para presidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3060 Processo 1011644-38.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - José Djalma Pinto dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, prosseguindo-se a execuç�