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Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1014400-45.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Fazenda Velha Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1014401-30.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Amaral - Sales Consultores S/c Ltda VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1019406-96.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Oficina de Prod.e Serv.aux.c.v.esp.lt-me VARA:SEF SET
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 858 credora informar ao final a satisfação do crédito, ou eventual descumprimento do acordo. Determino a exclusão do nome do(s) executado(s)do(s)banco(s)de dados dos órgãos de cadastros de restrição ao crédito,referente ao débito cobrado na presente ação. Servirá a presente decisão como ofício. Fic
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 590 Processo 1017733-05.2015.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.V.R. - J.C.S. - Fica a dra Gianna intimada que a certidão de honorários expedida às fls.31, datada de 12/04/2016, deverá ser desconsiderada, tendo em vista que o código da ação constou de forma equivocada, assim, foi expedia nova ce
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 670 sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1013895-54.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Velha Ltda e outro - Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: TATIAN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1054 com o demonstrativo atualizado do débito e demais especificações do art. 524, do CPC. O pedido deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento; a) No peticionamento eletrônico, acessar
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 735 270693/SP) Processo 1013544-42.2019.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FBS Construcao Civil e Pavimentacao Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Determino a
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 537 à respectiva execução. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, art. 17 da LEF 6.830/80. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1002205-18.2021.8.26.0529 (apensado ao proces
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 784 (Agravo de Instrumento 2131609-82.2017.8.26.0000, Rel. RAUL DE FELICE, 15ª Câm. Dir. Público, j. 20/09/2017). Em suma, ex vi do artigo 123, do CTN, o instrumento particular não exonera o proprietário vendedor da obrigação tributária sobre o imóvel objeto do negócio, enquanto não formalizado o regi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 757 de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ANA CAROLINA MARCIANO SILVA (OAB 339238/SP) Processo 1002207-85.2021.8.26.0529 (apensado ao processo 1008233-12.2015.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Ulrike Hofm