Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1714 sentença, nos termos do art. 517 do NCPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo supra, a multa incidirá sobre o restante. Ausente o requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 15 dias após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2531 ADV: FABIO RICARDO RIBEIRO (OAB 223374/SP) Processo 1015536-57.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jaciara Felix da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - “Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1915 Lauana Hichuki Amorim - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se aguarde o prazo para defesa para se reavaliar a questão. Aguarde-se, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1763 depositada em cartório também deverá ser recolhida taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 43,00, através de guia FEDTJ, código 110-4, sob pena de deserção. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELIO ROMANI OLIANI (OAB 369920/SP) Processo 1012429-05.2020.8.26.0576 - Execuçã