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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 744 Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Apelada: Albertina Berndt e outros; Advogado: Augusto de Bonifacio (OAB: 376543/SP); Advogado: Carlos Roberto Mancini (OAB: 152766/SP); Advogado: Marcelo Caio Henrique Faria de Vergueiro (OAB: 376781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse senti
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADOS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 349 Condominial Eireli - Para análise do pedido de concessão da justiça gratuita, providencie a exequente, em 15 (quinze) dias, a juntada aos autos das últimas 03 (três) declarações de IRPJ e dos 03 (três) últimos balancetes contábeis, sob pena de indeferimento do pedido. A respeito, tem-se a Súmula 481
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 209 de São Paulo, incidindo juros de mora, a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Pela sucumbência, arcará a ré com o pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em dez por
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 292 julgado, arquivem-se os autos P.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1023615-80.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Maria da Cruz - Julian da Silva Abreu - - Andre Luis de Borba - Fls
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 263 finalidade de agilizar o andamento do feito; pelo contrário, a indispensabilidade de audiência para tentativa de conciliação e a necessária antecedência para intimação e citação ocasionam demora na tramitação do feito em virtude da pauta de audiência e da corriqueira necessidade de redesignaçao
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 327 Processo 1021268-64.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Carlos de Araújo Ribas Neto - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo autor. Mantenho o teor da decisão agravada. Por cautela, aguarde-se o julgamento d
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 320 ao INSS, e que a autarquia tenha o indeferido ou deixado de aprecia-los em prazo razoável. Assim, deverá a parte autora comprovar nos autos a condição de procedibilidade da ação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de interesse processual. Atendida a determinação supra, co
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 214 direito e o interesse de acionar a mandatária para obter a prestação de contas acerca dos contratos celebrados, em seu nome, no exercício do mandato (REsp 534061-RS- Min. César Asfor Rocha j. 25/11/2003) e que Admite-se, no âmbito da ação de prestação de contas, o acertamento das questões fática