Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 ADVOGADO : 375861/SP - Yago Matosinho REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1024813-17.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Iracy Grande ADVOGADO : 278555/SP - Simone Luppi Lage IMPTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:1ª VARA DE FAZEND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 996 0100980-86.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013396-38.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1090 DE TERCEIROS QUE SUPOSTAMENTE SÃO RESPONSÁVEIS DIRETOS PELOS DANOS CAUSADOS CONDIÇÕES DA AÇÃO LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO NÃO SE TRATA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, MAS DE RESPONSABILIDADE OU NÃO DE TERCEIROS QUE AGIAM EM NOME DA EMPRESA RÉ - DADO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1184 Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 984 BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1021133-92.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vagner Duarte da Silva - Vistos. Libere-se o depósito de fls. 17. Providencie a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1276 de Oliveira - Nestes termos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida que promova o pagamento integral de indenização por dias de licença-prêmio não gozados e reconhecidos como devidos. O valor do dia deverá ser calculado com ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1631 Eduardo da Silva Rosas - - Cícero Gomes da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n° 9.099/95. Tran