TJSP 21/06/2021 -Pág. 996 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
996
0100980-86.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA COUTINHO
HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1013396-38.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Ingrid Zeminian; Advogada:
Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP); Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101016-31.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Terceira Turma Cível; FERNANDO JOSÉ CÚNICO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000809-93.2010.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: CELIA DE PAULA MARTINS ZARAGOZA; Advogado:
Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101018-98.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; PATRÍCIA MARTINS
CONCEIÇÃO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032890-78.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: EUTINO
RODRIGUES DE OLIVEIRA; Advogado: Anderson Rodrigues de Oliveira (OAB: 288917/SP); Advogada: Amanda Ferrazoli
(OAB: 187294/SP); Agravado: SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101019-83.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Terceira Turma Cível; CRISTIANE VIEIRA; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100687404.2021.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB:
134719/SP); Agravado: JOSÉ MELO DE OLIVEIRA; Advogada: Ana Paula Santana Raimundo (OAB: 415146/SP); Advogada:
Jhessica Oliveira Nardes (OAB: 413983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101021-53.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; CELSO LOURENÇO
MORGADO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1022879-24.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Prefeitura de Santana de
Parnaíba; Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP); Agravado: Jovani da Silva Vieira; Advogado: Daniel Antonio de
Freitas Filho (OAB: 419080/SP); Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN; Agravado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101024-08.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1032500-11.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: CLEBER JOSÉ BENEVIDES;
Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101025-90.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1024824-46.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: SUELI SAO LEAO BASTOS
DE PAULA; Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Agravante: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
DADARIO; Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Agravante: MARILZA CESARIO DA SILVA; Advogado:
Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Agravante: MARTA LIMA DA SILVA; Advogado: Rafael Henrique Stringuetta
(OAB: 444242/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101026-75.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1002333-11.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Rafael Pereira dos Santos;
Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101027-60.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Sétima Turma Cível; CHRISTOPHER ALEXANDER
ROISIN; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007224-89.2021.8.26.0016; Cartão de Crédito; Agravante: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Agravada: TAMIRIS DE LIMA COSTA; Advogada: Caroline Motta Bonifácio da Conceição (OAB: 452414/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º