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Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2048 1003200-48.2018.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Relator Ricardo Hoffmann Recorrente: Cleuza da Silva - Recorrido: INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP) - Advogado: Eduardo Brusamolin
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2102 (OAB: 262766/SP) Nº 1060325-77.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Wânia Alves de Andrade Condini - Embargado: Condomínio Casas D’itália Vila Bella - Manifestem-se as partes, em 5 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recu
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2303 Nº 1004720-77.2017.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Natanael Macaubas de Moraes - Recorrida: Yvone Aparecida de Souza Beraldo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VISTOS.EMENTA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL LOCAÇÃO INADIMPLEM
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1831 Banco Múltiplo (Banco Bradescard S/a) - Recorrido: Alan de Paula da Cruz - Magistrado(a) Bianca Vasconcelos Coatti - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCELA QUITADA COM ANTECED�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3470 BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0023495-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1043701-16.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Baumgartner Christofoletti - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do C
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2969 Alves de Oliveira - Certidão de fls. 55: ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente sobre a execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certid
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2038 Vicente - Arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO MACEDO DE BUSTAMANTE (OAB 147363/RJ) Processo 1029285-43.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Adenir Maria Gusson de Almeida - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2220 Silva - Vistos. Certidão de fls. 24: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, n
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2205 Eduardo Almeida - Defiro ao requerente o benefício da assistência judiciária. Sendo o pedido de liminar somente para a expedição de um novo CRV/CRLV, ante o boletim de ocorrência anexado à inicial (fls. 14/17), não se vislumbra óbice ao acolhimento do pedido. Defiro-o, pois. Intime-se da presente decis�