TJSP 24/07/2019 -Pág. 3470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
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BATISTA BORGES (OAB 67958/SP)
Processo 0023495-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1043701-16.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Baumgartner Christofoletti - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Intime-se a
Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANGELA ALMANARA DA SILVA (OAB 258047/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB
287262/SP), ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP)
Processo 0023616-89.2019.8.26.0114 (processo principal 1039098-94.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adriana Barbosa - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP)
Processo 0023618-59.2019.8.26.0114 (processo principal 1012631-78.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rubens Luiz Nunes - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.
Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0023622-96.2019.8.26.0114 (processo principal 1007801-69.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jorge Henrique Luiz Ferreira - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535
do CPC. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0023678-32.2019.8.26.0114 (processo principal 1005225-06.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliane Zambom Victorelli Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Intime-se
a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIO KIKUTA JUNIOR (OAB 286262/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB
107021/SP)
Processo 0023816-96.2019.8.26.0114 (processo principal 1029285-43.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Adenir Maria Gusson de Almeida - Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do
valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema
Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV: CARLA RAMALHO DO PRADO SILVA (OAB 305244/SP)
Processo 0023842-94.2019.8.26.0114 (processo principal 0041935-42.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MELISA YAMAMUTI - Intime-se a Fazenda ns termos do art. 535 do
CPC. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 206818/SP)
Processo 0033884-42.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogério
Guimarães - - Jorge Luis de Morais - - Edílson Ledo da Silva - - Hoel Correia Batista - Fls. 77/78: sobre a diferença referente ao
imposto de renda descontado, diga a Fazenda. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0033885-27.2018.8.26.0114 (processo principal 1032395-84.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudionor de Lima - Fls. 65/68: sobre a diferença referente ao imposto de renda
descontado, diga a Fazenda. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0038344-72.2018.8.26.0114 (processo principal 1001224-75.2018.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Marcelo Mesquita Roncato - Fls. 88: ciência ao exequente. Defiro o prazo requerido pela autarquia
(30 dias). Int. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB
416120/SP)
Processo 0044302-39.2018.8.26.0114 (processo principal 1034901-67.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Adriana de Araújo - Ao requerente: para a expedição do mandado de levantamento
eletrônico, proceder ao preenchimento e juntada aos autos, do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE
(OAB 290535/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 1000251-86.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Patricia Aparecida
de Aquino - Aguarde-se por mais trinta dias a manifestação da parte exequente. No silêncio arquivem-se. Int. - ADV: RIVADAVIO
ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP)
Processo 1000790-28.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias - Clovis Prado Galuppo
- Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/
SP)
Processo 1001863-59.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Isac
Elieser da Silva - Aguarde-se por mais trinta dias a manifestação da parte exequente. No silêncio arquivem-se. Int. - ADV:
SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1001863-59.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Isac
Elieser da Silva - Fls. 38/39: Ciência ao requerente. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1004115-35.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio
Eduardo Somme - Fls. 121/131: recebo o recurso interposto pela Fazenda no duplo efeito. Ao requerente para contrarrazões no
prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP)
Processo 1004904-34.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis - Zaira Helena Gazotti Costa - Ante a certidão de fls. 192, recebo o recurso interposto pela autora no duplo efeito. Já
apresentadas as contrarrazões, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 171. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE FARAH (OAB
239641/SP)
Processo 1005007-41.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Mônica
Alonso Cotta - - Douglas Soares Galvão - Aguarde-se por mais trinta dias a manifestação da parte exequente. No silêncio
arquivem-se. Int. - ADV: PAULA FERRO GARCIA MORAES (OAB 233209/SP)
Processo 1005178-95.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Ana
Paula Scaranelo - Aguarde-se por mais trinta dias a manifestação da parte exequente. No silêncio arquivem-se. Int. - ADV:
GILSON GOMES PEREIRA (OAB 418266/SP)
Processo 1005178-95.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Ana
Paula Scaranelo - Fls. 51/52: Ciência à requerente. - ADV: GILSON GOMES PEREIRA (OAB 418266/SP)
Processo 1008288-05.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - Felipe Ribeiro de Souza
Silva - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINAS - Certidão de fls. 174: defiro
ao requerente o benefício à gratuidade da justiça. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA SILVEIRA (OAB 351215/SP), ANA PAULA
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