Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 432 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024465-28.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Aline Correa Duarte; Advogado: Eric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030970-52.2021.8.26.0576 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Chiesa e Filho Ltda ADVOGADO : 254391/SP - Raphael Gustavo dos Santos IMPTDO : Prefeito do Município de São José do Rio Preto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 641 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030654-02.2021.8.26.0071; Inspeção Fitossanitária; Apelante: Mariangela Braz Vieira Bauru Me; Advogado: Sebastião Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506990-90.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ibérica Condutores Elétricos Ltda; Advogado: Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 Processo 1055462-11.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2117 iniciais, providenciar ainda o recolhimento da(s) diligência(s) de oficial de justiça, se o caso. Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) Processo 1051170-46.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Claudia Regina de Souza Amorim de Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2303 Processo 1053053-67.2018.8.26.0576/11 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Adhemar Lucas Teixeira - Vistos. 1 (f. 346-347). Expeça-se o respectivo MLE em favor do requerente. 2 - Em seguida, regularizados, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP) Processo 1053053-67.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 478 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2152636-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3063 Processo 0512884-81.2007.8.26.0576 (576.01.2007.512884) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Chafic Rayes - Fica a parte executada intimada por este ato ordinatório da penhora realizada sobre o imóvel objeto da matrícula 33.884 do 2º CRI loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2541 à parte interessada para requerer o que for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA (OAB 392397/SP) Processo 1010816-81.2019.8.26.0576/01 - Precat�