Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
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à parte interessada para requerer o que for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), LEONARDO
FERNANDES TEIXEIRA (OAB 392397/SP)
Processo 1010816-81.2019.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Cristina Padin Antônio - Manifeste-se a parte requerente
ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1014658-64.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luciane Vicente Sant Ana
Ferrarese - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa
prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES (OAB 191275/SP)
Processo 1014881-22.2019.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eugenia Luiza Lucas Bruniera Anchieta - Manifeste-se a parte
requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1019912-86.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Projeto Alumínio Ltda
- Manifeste-se a parte impetrante ante petição e/ou documento(s) retro em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE LEVY
NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1021704-80.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Amilton José dos Santos - Caroline Moraes dos Santos - - Ester Camile Moraes dos Santos - Maria Madalena da Rocha e outro - Fls. 539 ss. e 531 ss.: Às
contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos
artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: SUZANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 311769/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA
SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1022115-50.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Aparecido Donizete
Marton - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa
prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 150884/MG)
Processo 1024052-95.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Octavio Ricci Junior - Diante do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, à parte interessada para requerer o que
for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
255169/SP)
Processo 1025203-09.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Daniel Simonas da Silva Ciência à parte requerida da r. decisão de fls. 483/484, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. Int. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 1025455-36.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Intercondors Export
Industrial Ltda - Decorreu ‘in albis’ o prazo para oferta de contestação. À parte autora em termos de prosseguimento em 05 dias.
Int. - ADV: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP)
Processo 1026638-08.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Celso Martir
Tosatto - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa
prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1026746-08.2020.8.26.0576/05 - Precatório - Levantamento de Valor - Maria Cristina Orci da Silva - Certifico e dou
fé que, por ora, deixei de expedir o mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário apresentado encontra-se: (x
) Tipo de levantamento, sem indicar corretamente se o levantamento é do total depositado ou parcial; Logo, para possibilitar a
expedição do MLE, providencie a parte credora/interessada a apresentação de novo formulário, preenchido corretamente/com
as informações faltantes. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 1026779-95.2020.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Luiz
Carlos Ottoboni - Diante do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, à parte interessada para requerer o que for a bem de
seu direito em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB
260143/SP)
Processo 1026925-68.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Mafalda Barbeiro Costa - À
réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo,
sobre as preliminares arguidas em contestação e eventuais impugnações. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB
199479/SP)
Processo 1027075-49.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lais Gasperini Sanches Cal - À réplica da impugnação
em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV:
LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1027211-56.2016.8.26.0576/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - PEDRO LUIS PEZZINI Manifeste-se a parte requerida ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1027711-83.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - H.J.G.F. - Manifeste-se a
parte requerida ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB
164178/SP)
Processo 1027809-10.2016.8.26.0576/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alessandra de Carvalho de
Viudes Chorro - Manifeste-se a parte requerida ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NILCEIA
APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1030254-93.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Espolio Rosa Plastino - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1030979-14.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Ivanir Gonçalves Stefani - Às
contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos
artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1031317-51.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucileni Aparecida Miranda Pinto - Manifeste-se a parte
executada ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1034060-34.2022.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MUNICIPIO DE
CEDRAL - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) de fls. 29 ss. em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURI
CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º