Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1051 medida liminar em mandado de segurança exige a coexistência dos pressupostos estabelecidos no artigo 7º, III, da Lei Federal nº 12.016/09, ou seja, a relevante fundamentação do direito alegado e o risco da ineficácia da medida proposta. E, no caso concreto, a realidade dos autos indica que tais requisitos não foram pree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1051 medida liminar em mandado de segurança exige a coexistência dos pressupostos estabelecidos no artigo 7º, III, da Lei Federal nº 12.016/09, ou seja, a relevante fundamentação do direito alegado e o risco da ineficácia da medida proposta. E, no caso concreto, a realidade dos autos indica que tais requisitos não foram pree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1051 medida liminar em mandado de segurança exige a coexistência dos pressupostos estabelecidos no artigo 7º, III, da Lei Federal nº 12.016/09, ou seja, a relevante fundamentação do direito alegado e o risco da ineficácia da medida proposta. E, no caso concreto, a realidade dos autos indica que tais requisitos não foram pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1919 sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 e apuração de responsabilidade da autoridade responsável pelo descumprimento, inclusive administrativamente, nos termos dos artigos 241, incisos I, II, III e XI, 245, caput e 262 da Lei Estadual n. 10.261, de 28 de outubro de 1968. No present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 PROCESSO :1044675-25.2018.8.26.0576 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.H.S.B. ADVOGADO : 87314/SP - Gisele Bozzani Calil REQDO : H.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1044670-03.2018.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Lais Gasperini Sanches C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL Nº de ordem cronológica: 6/2021 Processo: 0072531-44.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0001436-51.2000.8.26.0565/0003 Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO CAETANO DO SUL Reqte: FANNY HENMI Advogado: FLAVIO CASTELLANO (OAB 53682/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 101 Água e Esgoto de Barra Bonita; Advogado: Ronaldo Aparecido Grigolato (OAB: 203350/SP) (Procurador); Interessado: Município da Estância Turística de Barra Bonita; Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP) (Procurador); 2013196-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 114 Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Interessado: Mauro Aparecido Pereira e outros; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); 2271655-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 101 Água e Esgoto de Barra Bonita; Advogado: Ronaldo Aparecido Grigolato (OAB: 203350/SP) (Procurador); Interessado: Município da Estância Turística de Barra Bonita; Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP) (Procurador); 2013196-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada