TJSP 01/02/2019 -Pág. 101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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Água e Esgoto de Barra Bonita; Advogado: Ronaldo Aparecido Grigolato (OAB: 203350/SP) (Procurador); Interessado: Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP) (Procurador);
2013196-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001484-10.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Fernando Leocádio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia Serafim Martins (OAB: 317186/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran/sp;
2013199-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001847-60.2018.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Cajamar/SP; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Donizete de
Jesus de Oliveira;
2013204-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002370-09.2019.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante:
Sesvesp - Sindicato das Empresas de Segurança Privada; Advogado: Diogo Telles Akashi (OAB: 207534/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo;
2013206-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006700-85.2018.8.26.0408; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Fábio Roberto de Amorin Polido; Advogado: João Ricardo de Almeida Prado (OAB: 201409/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP);
2013217-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503061-25.2018.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Capital Gold Importação, Comércio e Representações Ltda; Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos
(OAB: 354374/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP);
2013228-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001549-61.2017.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Paulo
Valbeto de Sousa; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2013230-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 1000198-50.2017.8.26.0543; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Thrive Participações Ltda; Advogado: Kleber Ragazzi Filho (OAB: 277076/SP); Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP);
2013233-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1044670-03.2018.8.26.0576; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lais Gasperini Sanches Cal; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB:
130268/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP);
2013243-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1006171-94.2016.8.26.0292; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Ana Paula Hinojosa Santoro (OAB: 384089/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
2013246-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001594-09.2019.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar;
Agravante: Paulo Vinicius Tiburcio e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Interessado: Jackson Anjos de
Miranda Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP);
2013250-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008011-59.2014.8.26.0309; Assunto: Aposentadoria; Autor: Instituto de Previdência
do Município de Jundiaí e outro; Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP); Réu: Marco da Silva; Advogada: Ana
Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP); Ré: Ana Pereira dos Santos;
2013258-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007684-51.2018.8.26.0161; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 15296/PA);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º