Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 IMPTTE : Csm Construções e Comércio Eireli ADVOGADO : 361053/SP - Icaro Reinaldo Teixeira IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal Pfc-11 - Lapa VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036915-42.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BRUNO GONÇALVES DOS REIS ADVOGADO : 309015/SP - Jacqueline Stawin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 104 em São Paulo – DRTC 1; Agravado: Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo; 2201912-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 519 Mercadorias; Agravante: Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco Filho (OAB: 153255/ SP); Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário em Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1124 denegada, em Primeiro Grau. 7. Sentença, reformada. 8. Ordem, concedida, invertido o resultado inicial da lide. 9. Recurso de apelação, apresentado pela parte impetrante, provido, com observação.” (TJSP; Apelação 1006988-31.2018.8.26.0053; Relator (a):Francisco Bianco; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1330 Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/05/2018; Data de Registro: 22/05/2018) Ante o exposto, defiro a liminar, para suspender a exigibilidade dos valores pertinentes ao AIIM, nos exatos moldes postulados (inicial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1893 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Não configurada omissão, contradição ou erro material, não acolho dos embargos. A via eleita é inadequada para o fim colimado, pela FESP. Mantenho como lançada a sentença. Intime-se. - ADV: GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), CHRISTIANE T