TJSP 24/09/2018 -Pág. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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Mercadorias; Agravante: Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco Filho (OAB: 153255/
SP); Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário em Santos; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201915-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1036919-79.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Amc - Serviços Educacionais Ltda.; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco
Filho (OAB: 153255/SP); Agravante: Ânima Holding S/A; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco Filho (OAB: 153255/SP); Agravado:
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO; Agravado: DIRETOR EXECUTIVO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO; Agravado: Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201921-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1056693-32.2017.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Daniel Francisco; Advogado: Marcos Antonio
Miranda Goncalves (OAB: 129585/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201923-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0012507-20.2004.8.26.0271; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo; Advogada: Carla Daniela Pinto Barbosa (OAB: 371656/SP); Agravado: Município
de Itapevi; Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201925-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000305-43.2017.8.26.0075; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Francilene Bento Rebelo Silva; Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP); Agravado: Município
de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP); Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Advogado:
Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2201938-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1040712-26.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: José Rubens Cardoso Junior Pneus - Me; Advogado: Paulo Roberto Francisco
Franco (OAB: 207876/SP); Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201941-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 041705785.1992.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Osvaldo da Sillva; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/
SP); Agravante: Carlos Alberto Pedroso; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Carlos Oliveira Fernandes;
Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Carlos Pedro Martins; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/
SP); Agravante: Carlos Henrique Barbato; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Carlos Roberto Novaes;
Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Celso Alves Garcia; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/
SP); Agravante: Cesar José dos Santos; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Claudio Luiz Rubi; Advogada:
Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Darci Carlos Zacarias; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP);
Agravante: Dirceu Ferreira de Almeida; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Durval Dias Cabral; Advogada:
Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Ednéia Zanini; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante:
Edosn Pereira de Souza; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Eliseu Ferreira; Advogada: Dalila Galdeano
Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Carlos Alberto Batista Melero; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante:
Carlos Alberto Batista; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Ademar Jose Sampaio Junior; Advogada: Dalila
Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Ademid Cezar Vieira Malta; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP);
Agravante: Ailton Henrique dos Santos; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Alice Valeria Rezende de Souza
de Moraes; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: André Luiz Martins; Advogada: Dalila Galdeano Lopes
(OAB: 65611/SP); Agravante: Antonio Donizeti Firmino; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Antonio Pedro
da Silva; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Antônio Rodrigues de Oliveira; Advogada: Dalila Galdeano
Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Antonio Veronez; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Aparecido Elson
Pessini; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Ari Rodrigues de Souza; Advogada: Dalila Galdeano Lopes
(OAB: 65611/SP); Agravante: Benedito Cardoso de Oliveira Filho; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante:
Braulio Caetano; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Fátima Aparecida Zacarias Mittermayer; Advogada:
Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Fernando Silva de Carvalho; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP);
Agravante: Gabriel Lopes Berbel; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Jorge Luiz dos Ouros; Advogada:
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