Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: José Antônio Gomes; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP);
Agravante: Jose Antonio Tudela Gonçalves; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: José Carlos dos Santos;
Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Jose Donizete Casone; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/
SP); Agravante: José Francisco Guimaraes; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: José Maria Moreira;
Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Jose Marques da Silva; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/
SP); Agravante: José Roberto dos Santos; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: José Tadeu da Silva;
Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: JOSÉ WELTON PINHEIRO; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB:
65611/SP); Agravante: Julio Cezar Gonçalves Saltorato; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Jurandir
Veronez; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Ademar Gomes Mariano; Advogada: Dalila Galdeano Lopes
(OAB: 65611/SP); Agravante: Jorge Luiz Dal Roveri; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: JOICEMAR
CARLOS BATTILANI; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Gilberto Amaral Galdas; Advogada: Dalila
Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Glaucie Helena Máximo; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante:
Hélio Fernandes; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Hervécio Porceli; Advogada: Dalila Galdeano Lopes
(OAB: 65611/SP); Agravante: Ilson Vicente Coelho; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Jaidson do Carmo
Viera; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Jailton Santar; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/
SP); Agravante: Jair Torrecilha; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Janete Sanches Jado; Advogada: Dalila
Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: Jesus dos Santos Brene; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante:
Jesuito José da Silva; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: João Braz da Costa; Advogada: Dalila Galdeano
Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: João Celso da Silva; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravante: João Henrique
Martins; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB:
329164/SP); Interessado: Nelson Antonio Juste; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Nutritec Nutrição
Cientifica S/a.; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Laticinios Silvestre Ltda; Advogado: Roberto Moreira
Dias (OAB: 182646/SP); Interessado: Pelzer System Ltda; Advogada: Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613/SP); Interessado:
Moveis Romera Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Irmãos Alves da Silva Ltda.; Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Auto Viação Bragança Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/
SP); Interessado: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda; Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/
SP); Interessado: METALÚRGICA FREMAR LTDA.; Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Interessado: MONT
CARGAS TRANSPORTES LTDA; Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP); Interessado: Rogério Mauro D
avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Massima Alimentação S.A; Advogado: Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP); Interessado: Posto de Serviços Flórida Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado:
Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Theo Central de Benefícios Corretora de
Seguros Ltda.; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda;
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Borrachas Vipal S/A; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessado: Wagner Barbosa Marinho; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Interessado:
NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Interessado: Devanil Alvares
Torres; Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Paulo Rossini Peres; Advogada: Viviane Denise
Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Indústria de Parafusos Elbrus Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessado: Indaiá Churrasqueiras Comercial Ltda; Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP);
Interessado: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho - 3 Fazendas Ltda; Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/
SP); Interessado: METALÚRGICA FREMAR LTDA.; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: COLUMBIA
TELHAS E MADEIRAS LTDA.; Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Interessado: Comercio de
Mangueiras Rodolmang Ltda; Advogada: Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP); Interessado: João Dias dos Santos;
Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Marcelo
Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201943-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0004285-41.1995.8.26.0348; Contratos Administrativos; Agravante: FL EXATA
COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA; Advogada: Carolina Figueiredo Bertaglia (OAB: 253148/SP); Agravado: Município de Mauá
- sp; Advogada: Wanderli Bortoletto Marino de Godoy (OAB: 69636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201949-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044146-23.2018.8.26.0053; Readaptação;
Agravante: ELENICE ZANATTA DOS REIS (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201950-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Pitangueiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500211-84.2016.8.26.0459; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: ANA SILVIA LEONE CASADEI; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201958-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006997-44.2017.8.26.0053; IPTU/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º