TJSP 24/09/2018 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB:
205830/SP); Agravado: Condomínio e Edifício Heloísa; Advogada: Liamara Soliani Lemos de Castro (OAB: 89041/SP); Advogado: Filipe
da Silva Vieira (OAB: 356924/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2201970-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500518-04.2017.8.26.0071; Municipais; Agravante: Municípío de Bauru;
Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Agravado: GIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201987-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0503598-30.2007.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Maria das Graças Neves; Advogado: Raphael Abreu de Morais (OAB: 352008/SP); Advogada: Lucimara
Aparecida Passos de Souza (OAB: 252111/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB:
63061/SP) (Procurador); Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Vilhena (OAB:
167722/SP) (Procurador); Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Feliciano
da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2201992-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1041754-13.2018.8.26.0053; Modalidade / Limite / Dispensa /
Inexigibilidade; Agravante: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/
SP); Advogado: Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP); Agravado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202024-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501778-53.2016.8.26.0071; Municipais; Agravante: Municípío de Bauru;
Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Agravado: Bgk do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202039-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0027152-78.2011.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante:
Ceni Camara; Advogada: Graziela Tsai Fuzaro (OAB: 261026/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Joao de
Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2202050-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Bauru;
Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502727-77.2016.8.26.0071; Municipais; Agravante: Municípío de Bauru; Advogada:
Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Agravado: Rocha e Ruela Servicos Gerais em Construção; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202051-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0123305-81.2008.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ronaldo Pires de Carvalho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Nelson Miranda de Sá; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Osvaldo Beselga; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Otacilio de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Pedro Radaic; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Reynaldo da Silva; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Romeo Klebes Filho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Manuel Alves Ribas; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Sícero do Carmo Camargo; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Sinval Apparecido Thomaziello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Vagner Luiz Massoca; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Valdemir Almeida Araujo;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Valter Grepina; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Vicente José dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Walter Negro; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Luiz Gacic; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Gilberto Fernandes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Antonio Alves Pereira; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Claudio Elias Barros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Dinarte Pinheiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Dionizio Quissi; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Duerno Vieira Sampaio Junior; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Fernando Rodrigues; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Luis Nivaldo Pavan; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Haroldo Begotti; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Jose
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