Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2257 Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP) - Advogado: Werther Botelho Spagnol (OAB: 53275/MG) - Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) 35 - 2201923-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2010 José Federighi - Agravante: Município de Santa Isabel - Agravado: Rubens Paulo Agrello - Advogada: Valesca Cassiano Silva (OAB: 317259/SP) - Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP) 38 - 2094055-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2175 José Federighi - Agravante: Gabriel Goncalves Loteamentos e Construcoes Ltda - Agravado: Município de Itanhaém - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta de Oliveira (OAB: 131040/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 2146586-45.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2424 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Agravante: Município de Santo Antônio da Alegria - Agravado: José Edivaldo de Carvalho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP) (Fls: 9) 2097145-61.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2234 Antônio, 849, sala 405 Nº 2124444-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Município de Fernandópolis - Vista à(s) parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 104 em São Paulo – DRTC 1; Agravado: Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo; 2201912-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2410 EXCIPIENTE. PRETENSÃO À REFORMA. ACOLHIMENTO. DISTINÇÃO ENTRE OS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA COMPROVADAMENTE FIRMADOS ANTES E DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA N. 1.111.202 E 1.110.551. PONDERAÇÃO FUNDADA NOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2360 MARCO ANTONIO ZANATTA - Agravado: Município de Santa Bárbara Doeste - Magistrado(a) Carlos Violante - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Lígia Maria Toloni. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTAS PUNITIVAS POR FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA LEVANTAMENTO FISCAL DE IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2410 EXCIPIENTE. PRETENSÃO À REFORMA. ACOLHIMENTO. DISTINÇÃO ENTRE OS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA COMPROVADAMENTE FIRMADOS ANTES E DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA N. 1.111.202 E 1.110.551. PONDERAÇÃO FUNDADA NOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 519 Mercadorias; Agravante: Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco Filho (OAB: 153255/ SP); Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário em Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju