TJSP 24/09/2018 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506275-71.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP); Agravado: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO CDHU; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP);
Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201865-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São
Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506224-60.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP); Agravado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO CDHU; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Henrique Sin
Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2201868-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1043549-54.2018.8.26.0053; Multas
e demais Sanções; Agravante: Transnegrelli Transportadora Ltda.; Advogado: Adnan Issam Mourad (OAB: 340662/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2201878-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Taboão
da Serra; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum; 1005443-04.2018.8.26.0609; Multas e demais Sanções; Agravante: Rodoborges Express
e Logística Integrada Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Agravado: Municipio de Taboão da Serra; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201879-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007036-43.2017.8.26.0602; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP); Agravada: Philomena
Genny Barinotti Oliveira; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: Maria de Lourdes Mendes de Oliveira Junek;
Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: Claudio Geza Junek; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP);
Agravado: Marisa Mendes de Oliveira Pessoa de Mello; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: Marcos Benedito
Pesssoa de Mello; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: Otavio Mendes de Oliveira Filho; Advogado: Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2201883-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0007523-74.2018.8.26.0053; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP);
Agravada: MARIA DE LOURDES ARANDAS LIMA; Advogado: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201885-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Limeira;
Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0005256-37.2000.8.26.0320; Desapropriação; Agravante: Municipio de Limeira; Advogada:
Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP); Agravada: Irene Bais dos Santos Jambas; Advogado: Jose Mauro Faber
(OAB: 95811/SP); Agravado: Dercio dos Santos Jambas; Advogado: Jose Mauro Faber (OAB: 95811/SP); Interessado: ODEBRECHT
AMBIENTAL - LIMEIRA S/A; Advogado: Cláudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201906-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1036184-46.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Amc - Serviços Educacionais Ltda.; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco
Filho (OAB: 153255/SP); Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/SP); Agravante: AMC Serviços Educacionais
Ltda; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco Filho (OAB: 153255/SP); Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/
SP); Agravado: Delegado Regional Tributário em São Paulo – DRTC 1; Agravado: Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201912-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016585-49.2018.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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