Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 103 2201724-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510448-32.2011.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2372 2179703-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Agravante: Antonio Caceres Dias e outro - Agravado: Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1790 230 - 2195020-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Cyro Bonilha - Agravante: Alexandre de Souza Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1790 230 - 2195020-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Cyro Bonilha - Agravante: Alexandre de Souza Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1861 220 - 2174438-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Agravante: Domingos Bandeira de Sousa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1861 220 - 2174438-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Agravante: Domingos Bandeira de Sousa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3479 2013 E, APÓS, IPCA-E. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE SE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULO COMPARATIVO CONTÁBIL. DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/ SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2167593-59.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 518 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506275-71.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1213 há exigibilidade do título sem que a Turma julgadora, em juízo de retratação, se pronuncie em atenção ao julgado do STJ que estabeleceu o INPC como índice de correção monetária para os atrasados. Pretende o agravante a reforma da r. decisão hostilizada, alegando que a matéria controvertida objeto do Recurso Especial i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1872 Correção Monetária sobre condenação da Fazenda Pública) e, também, a orientação da E. Presidência de Direito Público desta Corte (Ata da 146ª Reunião Ordinária (CADIP)), suspendo o julgamento deste processo, com baixa dos autos ao cartório, onde permanecerão até ulterior deliberação. Int. São Paulo, 16 de abril de