Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 168 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023637-08.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Apelada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 467 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045662-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 740 1046775-49.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 519 Mercadorias; Agravante: Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A; Advogado: Luiz Carlos Junqueira Franco Filho (OAB: 153255/ SP); Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário em Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1464 São Paulo - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de período anterior à impetração de mandado de segurança coletivo antes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 1012 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2350 DOS VALORES QUE LHE FORAM NEGADOS, DE 2008 ATÉ 2016, ANO EM QUE A SITUAÇÃO FOI REGULARIZADA POSSIBILIDADE, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA À ADMINISTRAÇÃO, EM 2008, PELA AUTORA, QUE SE MOSTRAVA SUFICIENTE PARA OS FINS PRETENDIDOS DANOS MORAIS INEXISTENTES SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1270 com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A, contra decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em sede de ação de desapropriação que o agravante move ante Cooperativa Habitacional São Cristóvão e outro, em fase de execução, que deferiu honorários complementares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1591 Nº 2201941-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Osvaldo da Sillva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Pedroso - Agravante: Car