Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3309 (OAB 167756/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/ SP) Processo 1034855-21.2019.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DE SOUZA STANTI - ELIAS JOSE NETO - Fls. 49/51 e 54/55: manifeste-se a inventariante, nos termos determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3190 Fls. 73/74: ciente quanto ao efeito suspensivo atribuído ao recurso interposto em face da decisão proferida a fls. 65. Cumpramse as demais determinações anteriores. Intime(m)-se. - ADV: PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP) Processo 1039520-80.2019.8.26.019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4095 HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 1039520-80.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA MORAIS DA SILVA - Vistos. Intimese a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar, aos autos, (I) a certidão negativa de débitos federais em nome do falecido (a ser obtida no site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3308 do representante do Ministério Público [fls. 43], defiro, nos termos do artigo 487, I, do CPC, o pedido em questão e o faço para determinar que seja expedido o alvará pretendido, autorizando o espólio de DEVAIR CARDOSO DA SILVA, representado pelos requerentes THALYS CARDOSO SILVA e KAMILA CARDOSO ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3619 o que evidencia a irreversibilidade da tutela de urgência pleiteada, consistente na decretação liminar do divórcio (art. 300, §3º do Código de Processo Civil). Com efeito, a sentença da ação de divórcio possui natureza constitutiva negativa e, como tal, somente deve operar seus efeitos com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3396 devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP), DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB 441510/SP) Processo 1021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2980 do artigo 669 do Código de Processo Civil, poderão ser objetos de futura sobrepartilha. A intimação da Fazenda Pública Estadual se dará nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019 - Processo nº 2017/237646 - publicado no DJE de 21/08/2019, p. 12 e seguintes). Oportunamente, após cada prestação de contas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3047 excelência, caso não pretenda, desde logo, encampar a demanda como autor, em favor do próprio menor, mas assumindo, por isso, o polo ativo do feito, providenciar tal comunicação ao Conselho Tutelar competente sobre a hipotética situação enfrentada pelo menor. E, assim, igualmente, acompanhar a atuaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3073 presente inventário em arrolamento. Às anotações e correções em razão disso decorrentes. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 192/194, procedido nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de EDGARD CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2944 FERREIRA (OAB 227530/SP), RAQUEL APARECIDA MARQUES (OAB 140385/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL (OAB 343359/SP), MARCO AURÉLIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP) Processo 1010391-93.2020.8.