TJSP 05/08/2020 -Pág. 3309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
3309
(OAB 167756/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/
SP)
Processo 1034855-21.2019.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DE SOUZA STANTI
- ELIAS JOSE NETO - Fls. 49/51 e 54/55: manifeste-se a inventariante, nos termos determinados a fls. 47, item “4”. - ADV:
DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
Processo 1036007-07.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.B.S. e outro - I.F.S. - Vistos. Diante do
que consta dos autos e da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, com resolução do mérito (artigo 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil) e para que surta os efeitos legais e pretendidos, o acordo de fls. 189/192 celebrado pelas partes.
Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado
desta sentença e, por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP), ENRICKE
KANEMATSU MARTINS (OAB 417731/SP)
Processo 1037487-20.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA CARDOSO DA SILVA CATELANI - Haja
vista o decurso do sobrestamento, manifeste-se o(a) inventariante. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
Processo 1039520-80.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA MORAIS DA SILVA - Vistos.
Providencie, a inventariante, o que foi indicado na nota devolução do 1º Oficial de Registro de Imóveis [fls. 144]. Quanto ao
mais, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANAI DA GRAÇA JULIOTI (OAB
188680/SP)
Processo 1040767-96.2019.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - R.R.R. - - J.M.C.R. - R.R.R. - Vistos. Fls. 136/142: examinando as razões do recurso de agravo interposto pela parte
exequente e reexaminando a decisão recorrida, não vislumbro motivos para reformar tal decisão, motivo pelo qual a mantenho
por seus próprios fundamentos jurídicos. Intime(m)-se. - ADV: RENATA CRISTINA FARIA OLIVER (OAB 425010/SP), RENATO
BARROS NOGUEIRA ZANINI FILHO (OAB 432829/SP), MARIA IMACULADA ARANTES REZENDE (OAB 104855/MG)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCHI LEMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA NEVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo 1500060-20.2020.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO ANGELO DE OLIVEIRA
SILVA - Fica o advogado intimado: “Vistos, (...) Intime-se o Dr. Eric Antunes Pereira dos Santos, OAB/SP 191.792, para que
apresente a defesa preliminar em favor de seu representado no prazo legal, consignando que o réu foi citado aos 30/07/2020”
. - ADV: ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP)
Processo 1502179-94.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOAO PAULO SILVEIRA
- VISTOS, Diante do substabelecimento apresentado à fl retro, defiro a habilitação da Dra. Tassiane Kelly Silva nestes autos.
Anote-se, excluindo-se no nome dos advogados anteriormente constituídos do cadastro do SAJ. - ADV: TASSIANE KELLY SILVA
(OAB 426292/SP)
Processo 1502795-98.2020.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VIVIANO JOSE MONTEIRO - Fica o advogado intimado: “Vistos, (...) Réu(ré/s) representado(o/s) por defensor(a/es)
constituído(a/s). Desde já, intime(m)-se o(a/s) nobre(s) causídico(a/s) LEANDRO DE SOUZA LUCA para que, no prazo legal (a
contar da notificação do(a/s) réu(ré/s), apresente defesa prévia em favor de seu(s) representado(s), nos termos do art 55, par.
1º da Lei 11.343/06.” - ADV: LEANDRO DE SOUZA LUCA (OAB 364188/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO BROSSI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA GOULART FRARE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2020
Processo 0008473-42.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Diego Michael Silva - Ante a concordância do Ministério Público, defiro ao sentenciado o parcelamento do pagamento
da multa que lhe foi imposta em sentença, em 10 (dez) prestações mensais e sucessivas, conforme requerido a fls. 202. Intimese o réu para que, no prazo de dez dias, efetue o pagamento da primeira parcela, advertindo-se de que o inadimplemento de
uma parcela implicará no vencimento imediato das parcelas vincendas e remessa de certidão para a Procuradoria da Fazenda
Estadual, para fins de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
Processo 0015472-16.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Lavoisier Tavares de
Andrade - - Victor Rabello Cabral Rodrigues - Tendo em vista que a defesa do réu Lavoisier não apresentou o endereço das
testemunhas Flávia e Sandro, declaro preclusa a prova testemunhal. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19 (Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Provimento
CSM nº2549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo) e respeitada a Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça,
determino a realização da audiência de continuação da instrução, debates e julgamento, na modalidade virtual, a ser realizada
nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, no dia 25 de agosto de 2020, às 14:30 horas. Intimem-se o Ministério Público,
réus, Defensores e a testemunha Bruno do Carmo Marques, arrolada pela acusação (fls. 361). Expeçam-se os mandados de
intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos. Necessário consignar no mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º