Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044490-50.2019.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Volare Ventiladores e Luminarias Eirel ADVOGADO : 155388/SP - Jean Dornelas EMBARGDO : Banco Bradesco S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045746-28.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 852 1045192-95.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045192-95.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 190 Advogada: Cibelle Mendes de Oliveira Lopes (OAB: 284402/SP); Advogado: Kaue Jabbur Correa (OAB: 282844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no age

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2618 SE CONFUNDE COM RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO CABIMENTO DE PERCENTUAL DE RETENÇÃO E TAXA DE OCUPAÇÃO SÚMULA 1, DESTE E. TJSP FATO DE O TERRENO NÃO SE EDIFICADO QUE NÃO TORNA INDEVIDA A TAXA DE OCUPAÇÃO VALOR DO CONTRATO QUE JÁ CONSIDERA A AUSÊNCIA DE EDIFICAÇÃO DO TERRENO DEMANDA BASEADA NO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1985 em 03 UFESP por citação a ser realizada. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1039728-54.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Andrade Sales - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 12381

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1863 274635/SP), MAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 377696/SP), ABNER LOPES GENTILIN (OAB 377564/SP) Processo 1034901-97.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Gisele Cristina de Oliveira - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda. - Posto isso, julga-se procedente a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1871 na data de 15.02.2019 o Condomínio Edilício Mario Miziaria, localizado no bairro: Parque Industrial, rua: Silva Jardim nesta cidade, foi afetado sobre distúrbios elétricos provenientes de distribuidores da ré causando danos em bens eletroeletrônicos do condomínio. Disse que o segurado chamou empresa t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2032 Processo 1045638-96.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M C Alves Construção Civil Eirelli - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1867 físicos arquivados na unidade judicial, através da Guia FEDTJ, código “206-2” (Comunicado SPI nº 211/2019 pag. 3, DJE 12/2/19; decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018), no prazo de cinco (05) dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação (art. 188 das NSCGJ). - ADV: ALEANDRA ANGÉLICA SANTOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1943 Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). O me