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Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505942-30.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cedral EXECTDA : Maria de Lourdes Carabelli VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052794-72.2018.8.26.0576 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.J.R.B. REQDO :
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2118 do processo nº 1100626-40.2019.8.26.0100, embargos à presente execução, determina a sua remessa à 4ª Vara Cível desta Comarca de São José do Rio Preto-SP. Portanto, de ofício, determino a remessa do presente processo ao Cartório Distribuidor, para a sua redistribuição à 4ª Vara Cível local,
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2011 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2463 receber (fl. 02). Assim, concedo à parte credora o prazo de 15 (quinze) dias para trazer aos autos a planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), FERNANDO FELIPE SILVA (OAB 405881/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1635 prazo para cumprimento integral do referido acordo, nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, aguardandose em arquivo, face ao lapso temporal para término do pagamento das parcelas, devendo o exequente informar nos autos quando da quitação integral da dívida. Int. - ADV: MAYRA ARIELE DE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2463 receber (fl. 02). Assim, concedo à parte credora o prazo de 15 (quinze) dias para trazer aos autos a planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), FERNANDO FELIPE SILVA (OAB 405881/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1700 Processo 1048372-54.2018.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Marco Valério Antônio - Vistos. Cuidam estes autos de ação de retificação de registro civil proposta por MARCO VALÉRIO ANTÔNIO, por meio da qual pretende a retificação de assento de óbito de sua
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1700 Processo 1048372-54.2018.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Marco Valério Antônio - Vistos. Cuidam estes autos de ação de retificação de registro civil proposta por MARCO VALÉRIO ANTÔNIO, por meio da qual pretende a retificação de assento de óbito de sua
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2060 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP) Processo 0015626-19.2019.8.26.0576 (processo principal 1049435-22.2015.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Cesar Baria de Castilho - - Ana Estela Vasque
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2633 considerando que há discussão da dívida e por não haver prejuízos à parte requerida, ressaltando, ainda, que a boa-fé se presume quanto aos fatos alegados, com fulcro no caput do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar a suspensão, e não a