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Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 356 2164086-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012047-60.2022.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 767 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2164405-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 988 os pedidos formulados na inicial desta ação proposta por ILMO HONORATO FERNANDES contra RIZZI SILVA ADVOGADOS, FLÁVIO ROBERTO RIZZI e ÂNGELA EDILENA DA SILVA, e extingo a ação com resolução do mérito, fundado no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1010 para apresentar defesa, nem, muito menos, do prazo que teria para apresentar contestação. Foi, apenas, intimada para prestar esclarecimentos. Qualquer entendimento contrário violaria o princípio do contraditório e da ampla defesa. A decisão de fls. 161/165 reconheceu o comparecimento espontâneo da ré, e, consequen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 975 FÁBIO LOURENÇO AUGUSTO (OAB 347500/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP) Processo 1063635-60.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - P.G.A.S.P.M. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 96/97 como emenda à inicial. Emende a parte autora a inicial para retificar o valor da causa que deve corres
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1151 do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, poderá excluí-los da sociedade, mediante alteração do contrato social, desde que prevista neste a exclusão por justa causa. Parágrafo único. Ressalvado o caso em que haja ap
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1288 tentativa de conciliação, na forma do disposto no artigo 139, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5- Para fins de conclusão do ciclo citatório, serão observados os seguintes termos: No caso de citação de pessoa natural, o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil: Nos condomínios edilício
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1057 pelo recebimento de correspondências. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a manifestar-se sobre o retorno negativo da carta/mandado/precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Caso necessário, ficam desde
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1160 instauração daquele cumprimento de sentença arbitral antes mesmo da decisão sobre pedido de esclarecimentos formulado pelas partes e ainda não prolatada pelo tribunal arbitral. Em termos mais simples, observada a boa-fé daqueles que de qualquer forma participam do processo, nos termos do artigo 5º do Código de Proc