Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 298 (Justiça Gratuita); Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apelada: Telefônica Brasil S/A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1183 a satisfação do direito reconhecido Pagamentos feitos administrativamente diretamente em favor do autor, sem conhecimento do advogado Comunicação dos pagamentos feitos em resposta ao ofício expedido à União nos autos do processo judicial em fase de execução Conhecimento do advogado a partir da resposta protocolizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2280 Negaram provimento aos recursos. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESCISÃO RETENÇÃO DE PERCENTUAL AJUSTADO A PARÂMETROS DE ENTENDIMENTO DE TRIBUNAL SUPERIOR DEVOLUÇÃO DE VALORES DE UMA ÚNICA VEZ SÚMULA 2 DO TJSP IRRETROATIVIDADE DA LEI Nº 13.786/2018 - CF, ART. 5º, INCISO XXXVI LINDB, ART. 6º - DESPENSAS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 699 DE SÁ e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Vistos. 1 - Fls. 635/636: Ciência às partes da manifestação do leiloeiro. Aguarde-se a minuta do edital, bem como as informações relativas ao leilão. 2 Providencie o Gabinete o cadastramento da advogada do leiloeiro perante o SAJ, conforme requerido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2227 da ré e deram provimento em parte ao recurso da autos.V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, FUNDADA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA QUE EMBASOU A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1210 referência mínima de 05 UFESPs) - guia DARE código 230-6, considerando a satisfação da obrigação, comprovando nos autos. Prazo quinze (15) dias. Artigo 4.º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo). - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 800 oposição de embargos, mesmo sem a garantia do Juízo; b) após reconhecer o débito e depositar, no mínimo, 30% do valor em execução (inclusive custas e verba honorária), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês até a data dos depósitos. A opção b veda a oposiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 936 materiae desta 45ª Vara Cível Central; daí por que, se nada for requerido em 05 dias, com as nossas homenagens, REMETAMSE os autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de São Paulo. Int. - ADV: LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP) Processo 1119886-69.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1088 MAURICEIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP) Processo 1119574-59.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Fls. 55: recebo a emenda. À luz da verticalidade fundamentadora que impõe com tônus de cláusula pétrea a razoável duraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1090 Processo 1106804-68.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonas Hermenegildo de Freitas - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Fls. 35/71: à réplica. De outra banda, em que pese à declaração de insuficiência de recursos (fls. 36/37) desacompanhada da declaração do art