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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1579 Aparecido Alexandre Rossin e Edosn Roberto de Souza apresentem as alegações finais - Advogados: PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO - OAB/SP nº.:121583; Processo nº.: 114.01.2008.060657-1/000000-000 - Controle nº.: 000682/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE OLIVEIRA SILVA FILHO - Fls.: 0 - TERMO DE AUDIÊN
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 1663 da prisão em flagrante em preventiva. ADV. Dr. MARIO RUBENS DUARTE FILHO, OAB/SP 135.232. 5ª Vara Criminal CRIMINAL INTIMAÇÕES DE DESPACHOS CAMPINAS 5º OFÍCIO CRIMINAL JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP- JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FI
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1508 SOUZA DELLOVA - OAB/SP nº.:201838; Processo nº.: 114.01.2001.052124-7/000000-000 - Controle nº.: 000435/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALNIER MEIRA ALECRIM - Fls.: 585 - Controle nº 435/2003VISTOS,Aceito a conclusão nesta data.Designo o dia 09 de novembro, às 13h00min para realização da audiência
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1531 concreto, há notícia de propositura de ação pelo pai para modificação da guarda da filha, processo 213/13 da 3ª VFS (000939866.2013.8.26.0114), ainda não havendo notícia sobre decisão a respeito de nem tampouco de eventual concessão de medida judicial para tal alteração. A troca de e-mails docu
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1581 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2014 Processo 0057190-21.2010.8.26.0114 (114.01.2010.057190) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Carlos Roberto Caetano Junior - Claudionor Ferreira - Vistos. O acusado CARLOS ROBERTO CAETANO JÚNIOR, foi denunciado como incurso
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1420 Vara Criminal da Comarca de Itatiba/SP) - Juliana da Costa Franco - Para a audiência, designo o dia 10/11/14, às 15:15 horas. Intime-se e providencie-se o necessário. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP) Processo 0061292-52.2011.8.26.0114 (114.01.2011.061292) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1676 CTRL Nº 751/07 - Intimar a defensora do Grupo Córsega da sentença de 06/10/14: Isto posto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação aos réus CARLOS EDUARDO TOZZI NOGUEIRA, LUCIANO TOZZI NOGUEIRA e JOSÉ CARLOS BOLLIGUER NOGUEIRA FILHO, pela prática do delito previsto no artigo 171, caput do Código Pe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1421 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal e nos termos do artigo 74, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, e JULGO admissível o prosseguimento da pretensão acusatória deduzida nesta ação penal, na denúncia, nos seguintes termos: a.- no dia 13 de julho de 2008, por volta das 22h15, na Rua Cel
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1474 RELAÇÃO Nº 0067/2013 Processo 0009293-60.2011.8.26.0114 (114.01.2011.009293) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Matheus Rossini Mutton - Intime-se o Defensor do acusado Matheus da audiência de proposta de suspensão do processo, nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95, designada para
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1480 nº.:110948; 1ª Vara do Júri Dr. JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 114.01.1994.034903-3/000000-000 - Controle nº.: 000060/1994 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO DE PAULA CHAGAS - Fls.: 805 - Controle nº 60/1994. VISTOS, Cumpra-se o segundo item do despacho de fls. 7