Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3301 RG: 71.083.243, RJI: 170348626-50, recolhido na(o) Penitenciária de Junqueirópolis. Considerando que o sentenciado ostenta outras condenações e, considerando que nesta data, foi-lhe deferido a progressão ao regime semiaberto, determino a somatória das penas e, nos termos do art. 111, da LEP, fixo o regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 4000 ROLDAO VALVERDE (OAB 41338/SP) Processo 0013151-57.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Josenildo Franca da Silva - Tratase de pedido de Saída Temporária, formulado em favor do(a) sentenciado(a) Josenildo Franca da Silva, MTR: 655823, RG: 44816854. Analisando os autos do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3749 em favor de Fredi Amorim de Oliveira, MT: 732345, RG: 28.996.080-0, RGC: 51.248.602-5, RJI: 181107967-30, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3936 Penais. - ADV: DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO (OAB 404380/SP) Processo 0003668-12.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - LUIS HERNESTO MUNIZ CUGLER - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIS HERNESTO MUNIZ CUGLER, RG: 47.539.387, RG: 61.572.214-3, RJI: 170259782-92,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2238 penas da Lei. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP) Processo 0000919-79.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ORLEAN RANGEL RODRIGUES BORGES - Trata-se de sentenciado beneficiado com progressão ao Regime Aberto em 18/09/2019 que, no curso no benefício, não foi encontrado no endereço consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3301 Processo 0004713-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS GONZALEZ - Retifique-se o cálculo nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RONALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3243 Processo 0000030-64.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANO PEREIRA DO NASCIMENTO - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JULIANO PEREIRA DO NASCIMENTO, MTR: 443.534-3, RG: 51.826.963, RJI: 170282829-49, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3676 PROMOVO o sentenciado Patrick dos Santos Araújo, CPF: 413.737.958-08, RG: 49541150, RG: 71517513, RJI: 180593478-80, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4903 Processo 0005001-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Soares Bueno - Vistos. Fls. 97/100: O pedido de progressão ao regime semiaberto foi objeto de apreciação. No mais, diante do certificado à fl. 107, o pedido de saída temporária resta prejudicado. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4903 Processo 0005001-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Soares Bueno - Vistos. Fls. 97/100: O pedido de progressão ao regime semiaberto foi objeto de apreciação. No mais, diante do certificado à fl. 107, o pedido de saída temporária resta prejudicado. - ADV: RO