Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1592 OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV LUIS GONZAGA FONSECA JUNIOR OAB/SP 171578 132.01.2007.006830-2/000000-000 - nº ordem 9618/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE CARLOS RAINHO - Fls. 24 - Processo sobrestado pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1412 132.01.1999.017250-8/000000-000 - nº ordem 5079/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FDA ESTADO SAO PAULO X AMERICA ROLAMENTOS IMPORTACAO COM IND LT E OUTROS - Às partes: exceção de pré-executividade interposta às fls. 47/57. Vista à exeqüente para manifestação. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 2433 medicamentos, conforme lista estabelecida pela direção estadual do SUS”, o que não acontece com o receituário médico que instrui a inicial. 12) Ante o exposto, sem prejuízo do fornecimento do medicamento na forma da liminar concedida no item 6 deste despacho, oficie-se ao médico que prescreveu o medica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1497 trâmite do processo, determino, antes da realização das hastas públicas, intime-se o exeqüente, e sendo o caso, o(s) credor(es) com garantia real e eventual credor(es) concorrente(s) que haja(m) penhorado o(s) mesmo(s) bem(ns) para, no prazo de 10 dias, manifestarem interesse na adjudicação do bem(ns) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1315 132.01.2002.015768-0/000000-000 - nº ordem 3941/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO X EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA - Fls. 371 - Rejeito os embargos de fls. 366/368 cujo caráter nitidamente infringente, busca na verdade, a alteração do “decisum”, injustamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 1369 X CASSIA SIMÕES - Vistos. Havendo na legislação rito específico para determinado tipo de ação, a fim de melhor atender às suas especificações, inviável se mostra o processamento destas pelo rito especial da lei 9.099/95. Para que o autor alcance sua pretensão, o CPC oferece rito próprio, o que por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 1570 Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. - ADV RICARDO CAMPOS OAB/SP 176819 132.01.2006.008659-0/000001-000 - nº ordem 7726/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - MAGER IND E COMÉRCIO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 140 - Intime-se para depositar os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2331 132.01.2007.011532-3/000000-000 - nº ordem 20934/2007 - (apensado ao processo 132.01.2006.000726-0/000000-000 - nº ordem 1169/2006) - Embargos à Execução Fiscal - ANIBAL ANTONIO BIANCHINI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 234 - Especifiquem as partes provas que pretendam produzir, justificando efetivam