Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2022750/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WALLACE DE ALMEIDA TRIBUTINI VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1500054-66.2020.8.26.0558 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2023078/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2022750/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WALLACE DE ALMEIDA TRIBUTINI VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1500054-66.2020.8.26.0558 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2023078/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2724 a respeito. Comunique-se à D. Autoridade Policial quanto ao teor da presente decisão. Dê-se ciência ao requerente (págs. 1/3), ao Dr. Defensor do acusado e ao Ministério Público. Prossigam-se nos autos principais. Int. Diligencie-se. - ADV: ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), ALEX CANDIDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3281 Processo 1500054-66.2020.8.26.0558 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO ALVES ANANIAS - Parte: BRENO ALVES ANANIAS. Nº da CDA: 1340041706 - ADV: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP) Processo 1500434-72.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pertu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2801 poderá ser expedida carta precatória no caso de decisão judicial fundamentada. No mesmo sentido, a Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça, estabelece, em seu art. 4º, que Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2798 141779/SP) Processo 0008396-65.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Márcio Aurélio Dias - Vistos. Tendo em vista que a intimação do Dr. Defensor acerca do v. Acórdão deverá se dar de forma pessoal, conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça (pág. 461) e, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2527 Processo 0001682-31.2013.8.26.0132 (013.22.0130.001682) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Rodrigues Martins - Vistos. Certidão de fls. 779: aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 1 (um) ano, ou eventual digitalização dos presentes autos. Int. Dilige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3258 presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS VIEIRA (OAB 362315/SP) Processo 1005787-53.2021.8.26.0132 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Michel Jesus Morais Martins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2932 (videoconferência), o comparecimento deverá se dar na forma presencial, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal local, situada no prédio do Fórum (endereço a ser citado no mandado). Nos termos dos arts. 122, § 3º e 459, “caput” e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da E. Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2487 receberam cópias da denúncia, cientes, portanto, da acusação. Observo, ainda, que a defesa apresentada às págs. 181/190 em favor do acusado Aquiles pelo nobre Defensor, foi baseada na denúncia de págs. 139/142, demonstrando não ter havido, assim, prejuízo à Defesa. Certidão de pág. 210: intime-se n