Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 548 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006065-51.2020.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1626 Bittar ]NOTA DE CARTÓRIO: PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 03 DIAS , NOS TERMOS DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ART. 167. (MULTA 1/2 SALÁRIO MÍNIMO ) - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP) Processo 0025115-58.2008.8.26.032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 981 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500290-94.2019.8.26.0544; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2844 valor mínimo unitário, COM DETERMINAÇÃO para que se retifique os registros e demais anotações, para constar a condenação como incurso no artigo 157, §1º, do Código Penal.V.U. - Advs: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2331 L.A.S. - “Carta Precatória expedida. Aguardando assinatura.”. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Processo 0022260-62.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.B. - Vistos. Fls. 254/255: Defiro o pedido da defesa, concedendo o prazo imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2331 L.A.S. - “Carta Precatória expedida. Aguardando assinatura.”. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Processo 0022260-62.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.B. - Vistos. Fls. 254/255: Defiro o pedido da defesa, concedendo o prazo imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1235 (OAB 54393/SP) Processo 0017693-17.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1010685-69.2017.8.26.0320) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Corrupção ativa - C.G.C.R. - - W.H.A. - - P.H.P.M. - - P.C.O. - - O.G.O. - - O.V. - - C.P.S. - - M.H.S.F. - - E.F.R. - - A.E.I.E. - - O.V.M. e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1134 indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo o dia 13 de abril de 2021, às 16:45 horas, para audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada virtualmente, através do aplicativo/ferram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2545 APARECIDO (OAB 352919/SP) Processo 0025617-50.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Justino Gomes e outro - Vistos. Em face da certidão retro, intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, vez que ainda não está na fase de alegações finais, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2545 APARECIDO (OAB 352919/SP) Processo 0025617-50.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Justino Gomes e outro - Vistos. Em face da certidão retro, intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, vez que ainda não está na fase de alegações finais, e