Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3368 Em Poliuretano Ltda - Vistos. Anote-se a representação, bem como se manifeste a Fazenda, em 30 dias, sobre fls. 46/52 e seguintes. Após, tornem conclusos. - ADV: WANDERLEY APARECIDO JUSTI JUNIOR (OAB 337359/SP) Processo 1500734-49.2018.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2765 Paulo, 31 de outubro de 2018). À Fazenda para proceder ao recálculo do débito. Int. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP) Processo 0023992-75.2012.8.26.0161 (apensado ao processo 0008465-20.2011.8.26.0161) (161.01.2012.023992) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2760 da exigibilidade apenas quanto aos juros - Possibilidade de cobrança dos valores incontroversos, como o principal, a correção e eventual multa Sentença que concedeu em parte a segurança confirmada - Reexame necessário desprovido”. (Remessa Necessária nº 1014554-31.2018.8.26.0053 - 12ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2936 âmbito da competência concorrente conferida no art. 24, I da CRFB Suspensão da exigibilidade apenas quanto aos juros Possibilidade de cobrança dos valores incontroversos, como o principal, a correção e eventual multa Sentença que concedeu em parte a segurança confirmada - Reexame necessário desprovi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2952 dela comprovar a vigência de parcelamentos dos mesmos créditos tributários de 2007 a 2015, razão pela qual conclui-se ter a exequente se desincumbido plenamente de seu ônus da prova. Ao seu tempo, no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade n° 170909-61.2012.8.26.0000, sob relatoria do Sr. Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2936 âmbito da competência concorrente conferida no art. 24, I da CRFB Suspensão da exigibilidade apenas quanto aos juros Possibilidade de cobrança dos valores incontroversos, como o principal, a correção e eventual multa Sentença que concedeu em parte a segurança confirmada - Reexame necessário desprovi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2936 âmbito da competência concorrente conferida no art. 24, I da CRFB Suspensão da exigibilidade apenas quanto aos juros Possibilidade de cobrança dos valores incontroversos, como o principal, a correção e eventual multa Sentença que concedeu em parte a segurança confirmada - Reexame necessário desprovi