Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2414 recolhimento da importância atinente à taxa Previdenciária dos Advogados. Em igual prazo, informem se pretendem executar a verba sucumbencial arbitrada na decisão que deu acolhimento à Exceção de Pré-Executividade oposta nos autos - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), VANDERLEI RUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1428 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. - ADV: CAMILA SBRAGIA LUPI (OAB 238593/SP) Processo 1500643-16.2017.8.26.0315 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1385 GAVA (OAB 356647/SP) Processo 0000334-35.2018.8.26.0315 (processo principal 1500820-77.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Sônia Maria de Moraes Gazonato - “Ante a inércia da exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1176 Processo 0000331-80.2018.8.26.0315 (processo principal 1500855-37.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Sônia Maria de Moraes Gazonato - Vistos.Intime-se a Municipalidade, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1428 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. - ADV: CAMILA SBRAGIA LUPI (OAB 238593/SP) Processo 1500643-16.2017.8.26.0315 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1333 - Ofelia Ap Rodr Machado da Cruz - Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade referente a contribuição de melhoria referente o asfalto.Determino à parte exequente que traga aos autos o procedimento administrativo que ensejou a emissão da CDA e a cobrança do tributo contribuição de melhoria.Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1499 Declarar a inconstitucionalidade e, portanto, inexigível a Taxa de Serviços Urbanos, tornando insubsistentes os respectivos lançamentos efetuados no exercício dos períodos de 2013 a 2015; b) como consequência, deve a municipalidade exequente providenciar a retificação das certidões de dívida ativa d