Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 EXECTDO : EDNALDO SILVA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005802-43.2019.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2053480/2018 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WESLEY DIEGO SCALDELAI ADVOGADO : 299559/SP - Ariovaldo Sergio Moreira Valforte VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002656-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3298 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO ALUISIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2023 Processo 0003808-39.2022.8.26.0132 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - CARLOS EDUARDO SOUZA SANTOS - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5629 Processo 1500565-93.2022.8.26.0558 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.C. - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a representação ajuizada e aplico ao adolescente CHRISTIAN LEANDRO CARLOS a medida socioeducativa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, por 3 m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2416 exigibilidade fica suspensa em razão da aplicação analógica do art. 98, §3º, do CPC c.c art. 3º do CPP. Arbitro honorários para o(a) advogado(a) indicado(a) para defender os interesses do réu, tudo de acordo com os termos/valores do respectivo convênio. Oportunamente, expeça-se certidão. Além di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3717 RELAÇÃO Nº 0704/2022 Processo 1001287-41.2021.8.26.0132 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - I.J.S., registrado civilmente como I.J.S. - H.P.S. - Vistos. Fl. 167: Defiro expedição de certidão de honorários ao peticionário, na proporção dos atos praticados. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2970 o infrator de gozar do mesmo benefício no prazo de cinco anos ( artigo 76, §§ 4º e 6º, Lei 9099/95). P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS ANASTÁCIO (OAB 422756/SP), JÉSSICA DOS SANTOS ANASTÁCIO VALARETTO (OAB 356715/SP) Processo 1505588-37.2022.8.26.0132 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3189 outrossim berçários e creches para seus filhos. VIII Cultura do encarceramento que se evidencia pela exagerada e irrazoável imposição de prisões provisórias a mulheres pobres e vulneráveis, em decorrência de excessos na interpretação e aplicação da lei penal, bem assim da processual penal, mesmo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3518 Processo 1500533-25.2021.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ROBERTO RODRIGUES - Considerando que a decisão de fls. 194/203 transitou em julgado (fl. 214), expeça-se guia de recolhimento definitiva. Na sequência, elabore-se o cálculo da mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5913 Catanduva, sobre o horário em que poderá ser encontrado. Quanto à defensora não localizada (fl. 197), expeça novo mandado de intimação, devendo o Sr oficial de Justiça diligenciar junto à OAB local e inclusive por telefone. Int. - ADV: DELIA MARISE MENNA BARRETO RODRIGUES (OAB 262612/SP) Processo 150