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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 1000252-33.2015.8.26.0269 1005568-76.2014.8.26.0361 1007863-45.2014.8.26.0019 1012237-02.2014.8.26.0053 1031019-68.2014.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1000508-75.2014.8.26.0506 1007022-32.2014.8.26.0510 1011842-73.2015.8.26.0053 1028920-80.2015.8.26.0053 1037408-57.2014.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1009645-48.2015.8.26.0053 Reexame Necessá
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 401 1024941-13.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1024941-13.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1362 280 - 1054479-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de S. Paulo - Apelado: MARCELO ESKENAZI - Adv
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1960 Processo 0001528-66.2019.8.26.0014 (processo principal 1592290-30.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rede de Lojas Linda Luz Comercio de Calc Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Ao Contador Judicial. 2 - Após, ci�
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1278 Nº 1054382-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodoviário Aguia do Vale Ltda - EPP - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1960 Processo 0001528-66.2019.8.26.0014 (processo principal 1592290-30.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rede de Lojas Linda Luz Comercio de Calc Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Ao Contador Judicial. 2 - Após, ci�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 840 Nº 1518388-44.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Viação Santa Brígida LTDA - nego seguimento ao re
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1692 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. 1 - Ao Contador Judicial. 2 - Após, ciência às partes. 3 - Tornem conclusos oportunamente. Int. São Paulo, 04 de outubro de 2019. ADV: RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), RICARDO ALEXANDRE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1343 deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) Processo 1000092-31.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Paulo Mallmann - Vistos. Trata-se de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1798 Nº 1015443-98.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Cristina Langer - Apelado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Osasco - Magistrado(a) Ron