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2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 se no dia, hora acima mencionados. 1174 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho O não comparecimento da parte autora importará na extinção do processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 844 da CLT e 267, I, do CPC, ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. Ainda, ficam cientes acerca do despacho proferido no
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 FISCAL TITULAR: André Filipe Silva Ferreira - Matrícula nº 5945620 FISCAL SUBSTITUTO: Alelizia dos Santos Miranda - Matrícula nº 5945622 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 25 de março de 2019. ABRAÃO BENASSULY NETO Diretor Presidente Protocolo: 420039 CONSIDERANDO o Processo nº 2018/473046 - SEDAP; CONSIDERANDO o Decreto Estadu
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 ria Municipal de Assistência Social junto aos usuários em Situação de vulnerabilidade no Município de Oriximiná durante o período da Pandemia (COVID-19. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2020 a 18 de junho de 2020. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2020. Protocolo: 547373 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ourém vem por meio deste, publicar aos interessados a retificação relacionada ao QU
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 23 Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 .. . HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 184 DE 28 DE ABRIL DE 2020 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO /PA SERVIDOR (ES): MARIA DENY DA SILVA NASCIMENTO – MAT. 57206629 Nº 1.5 D
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 Quinta-feira, 28 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . . . . . . DIÁRIA COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . Portaria: 134/2019 Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DE CONTAS ALBERTO VELOSO (ECAV) TCE NA CIDADE DE MARABÁ – PA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 61 Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020 CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 2020/336969, de 14/05/2020, e termos do Memorando nº. 083/2020/DIFIS, de 02/07/2020. RESOLVE: COMPLEMENTAR de acordo com as bases legais vigentes na PORTARIA nº 333/2020, de 25/05/2020, publicada no DOE nº 34.322, de 26/05/2020, 02 (duas) diárias ao servidor Victor Hugo Reis Colares, Matrícula nº. 5949255/1; Cargo/Função: Coordenador, devido aos seus deslocamentos para proced
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 RESOLVE Exonerar o Sr. RAFAEL FERNANDO LOUREIRO MONTEIRO do cargo de ASSESSOR da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia 19 de fevereiro de 2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 19 de março de 2019. ABRAÃO BENASSULY NETO Diretor Presidente Protocolo: 415690 PORTARIA Nº 134/2019-GP, DE 19 DE MARÇO DE 2019. O DIRETOR PRESIDENTE da