Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.353 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nº 0477092), conforme dispõe o Art. 13, XIII, “c”, da Resolução nº 180/2013, DEFERINDO-SE à requerente Manuelle Vasques Torres o pagamento de suas verbas rescisórias, com fundamento no Art. 39, § 3°, da Constituição Federal e na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (AI 813.805-AgR/RJ, Rel. Min. Roberto Barroso, 1ª Turma, DJe 26/06/2014). À Diretoria de Gestão de Pessoas - D

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 45 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 no município de Abaetetuba, estado do Pará, bem como seus potenciais impactos ambientais, visando possibilitar a discussão e o debate sobre o RIMA e subsidiar a análise desta SEMAS, para fins de licenciamento ambiental. Dia: 27 de junho de 2019 Local: Vale Eventos Endereço: Travessa Padre Pimentel, sem número - Algodoal - Abaetetuba/ PA. Horário: 9:00 horas O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA encontra-se a disp

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Parágrafo único. A juízo do Tribunal de Justiça poderá ainda ser provida, pelo mesmo critério, vaga decorrente de remoção, destinando-se a seguinte, obrigatoriamente, ao provimento por promoção.” “Art. 81 - Na Magistratura de carreira dos Estados, ao provimento inicial e à promoção por merecimento precederá a remoção. § 1º - A remoção far-se-á mediante escolha

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 62 63 64 66 69 71 73 79 80 81 82 VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 2.879,40 R$ 2.859,60 R$ 2.448,60 R$ 4.329,60 R$ 1.969,60 R$ 3.973,20 R$ 4.859,60 R$ 3.739,80 R$ 998,60 R$ 913,20 R$ 47.960,00 R$ R$ 101.187,20 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 314.210,26 Observação: Os itens 11,26,50,55,56,57 e 74 foram DESERTOS e os itens 28,30,36,39,70 e 72 foram FRACASSADOS. Belém, 31 de dezembro de 2019. Leila Freire Secretária de Estado de E

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668  29 20.483.193/0001-96, nos respectivos valores totais de R$ 119.815,26, R$ 85.399,00 e R$ 8.644,94 pela autoridade competente, Sr. ADLER SILVEIRA, Secretário de Estado de Transportes, na data de 09/08/2021. Protocolo: 691003 . . CONVÊNIO . . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 194 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram de

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 PORTARIA Nº 787/2020-CGP/SEAP BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2020. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERA

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br Observação: UASG: 925980. Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Abertura: 10/05/2019. Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 Fonte: 0101 – Recursos Ordinários O

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.681 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2019/488085 Nº DO CONTRATO: 33/2021 OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos para limpeza de áreas verdes e viaturas, para atender ao termo de doação com encargos, entre o Estado do Pará e a União, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 213.859,16 (duzentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e nove

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33706  21 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 330 de 20 de Agosto de 2018 Objetivo: Participar da Capacitação na investigação de casos de surtos de doenças exantemáticas. Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PA Servidor(es): 5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE MORAES CARVALHO (Agente Administrativo) 5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias) / 6,0 diárias (Completa) / de 27/08/2018 a 01/09/2018. JOÃO HAROLDO DIA

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  diário oficial Nº 34.795 Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ens. Fundamental O Mundo da Criança. Totalizando Com 1.246,11 M² de Área Construída Coberta e Reformada, lavrado em favor das Empresas: H. E. Construtora Ltda, (CNPJ nº. 07.225.822/0001-10), vencedora no valor: R$ 1.263.839,06(um milhão, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Jurandir Ferreira Vieira - Secretario Municipal de Educação. Terça